A apresentação “Hametin Reziliénsia liuhosi Transformasaun” (Fortalecer a Resiliência através da Transformação)

 A apresentação “Hametin Reziliénsia liuhosi Transformasaun” (Fortalecer a Resiliência através da Transformação) tem uma aplicação muito relevante para o desenvolvimento de Timor-Leste, especialmente no contexto da preparação do OGE 2027 e da transição para uma economia menos dependente do petróleo.

Tema: O que significa Resiliência para Timor-Leste?

Resiliência é a capacidade de um país resistir, adaptar-se e crescer perante desafios económicos, sociais, ambientais e geopolíticos.

Para Timor-Leste, os principais riscos são:

• Dependência excessiva do Fundo Petrolífero;

• Redução das receitas petrolíferas;

• Desemprego juvenil;

• Vulnerabilidade às alterações climáticas;

• Dependência de importações;

• Baixa diversificação económica. (Böll Foundation Southeast Asia)

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Aplicação Prática no Desenvolvimento de Timor-Leste

1. Diversificação Económica

A mensagem principal do slide é:

"Diversifika Ekonomia, Asegura Futuru Sustentável"

Isto significa investir em sectores não petrolíferos:

Agricultura

• Café

• Arroz

• Hortícolas

• Pecuária

• Pesca

Objetivo:

• Reduzir importações;

• Criar emprego rural;

• Aumentar exportações. (Timor-Leste Government)

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Turismo

Timor-Leste possui potencial em:

• Ataúro

• Jaco

• Ramelau

• Turismo histórico

• Turismo cultural

• Mergulho

Objetivo:

• Gerar divisas;

• Criar PME locais;

• Atrair investimento estrangeiro. (Timor-Leste Government)

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Economia Digital

Investimentos em:

• Internet nacional

• Governo Digital

• Comércio eletrónico

• Startups

• Centros de inovação

Objetivo:

• Modernizar a economia;

• Criar empregos qualificados. (TATOLI Agência Noticiosa de Timor-Leste)

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2. Desenvolvimento do Capital Humano

A transformação exige:

Educação

• Escolas

• Universidades

• Formação técnica

Ensino Superior Militar

No contexto do IDN e da futura IUDN:

• Academia Militar Conjunta (AMC)

• Licenciaturas

• Mestrados

• Investigação Científica

Objetivo:

Criar líderes civis e militares preparados para os desafios do século XXI.

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3. Infraestruturas Estratégicas

Investimentos prioritários:

Transportes

• Estradas

• Pontes

• Aeroportos

• Porto de Tibar

Energia

• Energia solar

• Redes elétricas

• Microgrids comunitárias

Água

• Sistemas de abastecimento

• Irrigação agrícola

Objetivo:

Reduzir custos de produção e aumentar a competitividade. (TATOLI Agência Noticiosa de Timor-Leste)

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4. Boa Governação e Gestão do Fundo Petrolífero

O Fundo Petrolífero deve funcionar como:

Capital de Transformação

Financiando:

• Educação

• Saúde

• Infraestruturas produtivas

• Diversificação económica

E não apenas despesas correntes.

O Fundo Petrolífero continua a ser o principal suporte financeiro do Estado, mas o desafio estratégico é transformá-lo em riqueza sustentável para as futuras gerações. (Timor-Leste Government)

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5. Aplicação ao OGE 2027

A mensagem da apresentação pode ser traduzida em cinco prioridades nacionais:

Prioridade	Resultado Esperado
Agricultura moderna	Segurança alimentar
Turismo sustentável	Mais emprego e receitas
Educação e formação	Capital humano qualificado
Transformação digital	Estado mais eficiente
Infraestruturas produtivas	Crescimento económico

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Aplicação ao IDN

O IDN pode contribuir para esta visão através de:

Ensino

• Formação de líderes estratégicos;

Investigação

• Estudos sobre segurança económica;

• Segurança alimentar;

• Segurança energética;

• Cibersegurança;

Assessoria Estratégica

• Produção de estudos para o Governo;

• Apoio ao OGE;

• Planeamento estratégico nacional.

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Mensagem Estratégica

“Hametin Reziliénsia liuhosi Transformasaun” significa utilizar os recursos atuais de Timor-Leste, especialmente o Fundo Petrolífero, para construir uma economia diversificada, baseada em capital humano, inovação, agricultura, turismo e infraestruturas, garantindo prosperidade sustentável para além da era do petróleo.” (Timor-Leste Government)

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Este slide apresenta uma linha temporal estratégica do desenvolvimento nacional de Timor-Leste, demonstrando que o OGE 2027 não é apenas mais um orçamento anual, mas um ponto de transição para a transformação económica e institucional do país.

1. Análise Estratégica do Slide

Tema Central

"Timor-Leste iha momentu desizivu"

Timor-Leste encontra-se num momento decisivo da sua história porque:

• As receitas petrolíferas estão a diminuir;

• A adesão à ASEAN aproxima-se;

• A economia necessita de diversificação;

• A população jovem exige mais emprego;

• O Fundo Petrolífero precisa de ser utilizado de forma sustentável.

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Linha Temporal Estratégica

2011 – PED Hahú

Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED) 2011-2030

Marco histórico que definiu:

• Visão Nacional 2030;

• Desenvolvimento de infraestruturas;

• Desenvolvimento do capital humano;

• Crescimento económico sustentável.

Impacto

Criou a base estratégica para a construção do Estado.

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2020-2022 – Rekuperasaun COVID

Recuperação Pós-Pandemia

Prioridades:

• Recuperação económica;

• Apoio às famílias;

• Continuidade dos serviços públicos;

• Proteção social.

Impacto

Demonstrou a necessidade de maior resiliência económica.

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2025 – ASEAN / WTO Integrasaun Rejionál

Integração Regional

Timor-Leste acelera:

• Processo de adesão à ASEAN;

• Integração na economia regional;

• Melhoria da competitividade nacional.

Oportunidades

• Mercado ASEAN com mais de 680 milhões de pessoas;

• Aumento do comércio;

• Captação de investimento estrangeiro.

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2026 – Política Economia Azul

Blue Economy

Aproveitamento sustentável dos recursos marítimos:

• Pesca;

• Aquacultura;

• Turismo marítimo;

• Energia oceânica;

• Conservação costeira.

Relevância

Timor-Leste possui mais de 700 km de costa e uma das zonas marítimas mais extensas da região.

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2027 – OJE Primeiru MTP/PMP

Primeiro Orçamento baseado no:

MTP – Medium-Term Plan

(Plano de Médio Prazo)

PMP – Plano de Monitorização do Desempenho

Isto significa uma mudança profunda:

Antes

• Foco em despesas;

• Foco em atividades;

• Planeamento anual.

Agora

• Foco em resultados;

• Foco em indicadores;

• Planeamento plurianual;

• Entrega de produtos (deliverables).

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2030 – Meta Rendimentu Médiu-Altu

Objetivo Nacional

Transformar Timor-Leste num país de rendimento médio-alto.

Indicadores:

• Maior PIB per capita;

• Menor pobreza;

• Mais emprego;

• Economia diversificada;

• Maior competitividade regional.

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Significado da Mensagem Final do Slide

Texto:

"OJE 2027 la halo hanesan baibain (business as usual). Tenke transforma reforma no kompromisu sira ba produtu final (deliverable) ne'ebé bele sukat."

Interpretação

O OGE 2027 exige que todas as instituições públicas deixem de medir apenas:

❌ Quanto gastaram

e passem a medir:

✅ O que entregaram à população.

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Aplicação ao IDN

O IDN pode alinhar-se a esta visão através de indicadores concretos:

Área	Deliverable
Ensino	Nº de graduados CPOS, CEMCI e AMC
Investigação	Nº de estudos estratégicos publicados
Cooperação Internacional	Nº de acordos ASEAN/CPLP
Formação	Nº de oficiais e funcionários formados
Digitalização	Plataforma de Ensino Inteligente operacional
IUDN	Estatuto aprovado e cursos acreditados

---

Mensagem Estratégica para Apresentação

"O período 2027-2030 representa a fase de transformação estrutural de Timor-Leste. O sucesso dependerá da capacidade das instituições públicas de converter recursos financeiros em resultados concretos, mensuráveis e sustentáveis para os cidadãos. O OGE 2027 marca a passagem de uma administração centrada na despesa para uma governação orientada para resultados."

Reflexão para o IDN

Se Timor-Leste pretende alcançar o estatuto de país de rendimento médio-alto até 2030, o IDN/IUDN deve posicionar-se como o principal centro nacional de formação estratégica, investigação aplicada e desenvolvimento de lideranças para apoiar essa transformação nacional.

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II . Análise Estratégica do Slide 3

Sasukat Nasionál: Husi Independénsia ba Oin (2002–2025)

Este slide apresenta uma visão consolidada dos principais resultados alcançados por Timor-Leste desde a restauração da independência até 2025, organizados em cinco pilares estratégicos:

1. Saúde

2. Infraestrutura

3. Economia e Produção

4. Governação e Integração Internacional

5. Educação e Proteção Social

A mensagem principal é:

Timor-Leste conseguiu construir as bases fundamentais do Estado. O desafio da próxima fase é transformar crescimento em qualidade, produtividade e sustentabilidade.

---

1. Saúde – Cobertura Universal e Erradicação de Doenças

O slide destaca importantes avanços no setor da saúde:

Resultados

✅ Timor-Leste certificado como país livre de malária pela OMS (2024)

✅ Eliminação da transmissão endémica de sarampo, rubéola e filaríase linfática

✅ Cobertura de água potável:
87%

✅ Cobertura de saneamento:
58%

✅ Pré-eliminação da lepra

---

Significado Estratégico

Em 2002:

• sistema de saúde muito limitado;

• escassez de profissionais;

• infraestrutura insuficiente.

Em 2025:

• melhoria dos indicadores sanitários;

• expansão da cobertura nacional;

• maior capacidade institucional.

---

Desafio Futuro

Passar de:

Cobertura

para

Qualidade dos Serviços

---

2. Infraestrutura – Construção do Estado

O slide mostra avanços significativos.

Energia

[99,7%
]

de cobertura elétrica nacional.

---

Estradas

Mais de

[50 \text{ km}]

de estradas nacionais reabilitadas.

---

Irrigação

[34.000 \text{ ha}]m funcionamento.

Meta:

[50.000 \text{ ha}]

até 2030.

---

Conectividade Territorial

Todos os municípios ligados por rede rodoviária.

---

Significado

A infraestrutura foi o principal motor do investimento público desde a independência.

---

Desafio Futuro

Não basta construir.

É necessário:

• manter;

• reabilitar;

• aumentar a eficiência dos investimentos.

---

3. Economia e Produção

Crescimento Económico

PIB não petrolífero:

[4,3%]

em 2024

[4,5%]

estimado para 2025.

---

Inflação

[0,5%]

(2025)

---

Receita Doméstica

[USD\ 272\ milhões]

(2025)

---

Agricultura

Produção agrícola:

[158.274\ toneladas]

---

Exportações

[90.916\ toneladas]

---

Café e Produtos Agrícolas

Expansão de:

• café;

• baunilha;

• cacau;

• frutas.

---

Remessas

[USD\ 182\ milhões]

(2025)

---

Fundo Petrolífero

[USD\ 18,5\ bilhões]

---

Interpretação Estratégica

A economia continua dependente:

• do Fundo Petrolífero;

• das despesas públicas.

---

Desafio

Diversificar:

• agricultura;

• turismo;

• indústria;

• economia digital;

• setor privado.

---

4. Governação e Integração Internacional

ASEAN

Timor-Leste tornou-se membro pleno da ASEAN.

Marco histórico.

---

CPLP

Maior integração lusófona.

---

ONU

Reconhecimento internacional consolidado.

---

Planeamento Nacional

PED 2011–2030 continua em implementação.

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Democracia

Consolidação institucional:

• eleições regulares;

• estabilidade política;

• paz social.

---

Significado

Timor-Leste deixou de ser um Estado em reconstrução.

Passou a ser um Estado plenamente integrado na comunidade internacional.

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5. Educação e Proteção Social

Educação

Matrícula no ensino básico:

[93,3%]

---

Literacia Juvenil

[87,3%]

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Proteção Social

Expansão dos programas:

• Bolsa da Mãe;

• Pensão para Idosos;

• Apoios a veteranos;

• Programas para grupos vulneráveis.

---

Significado

Expansão significativa da inclusão social.

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Desafio

Melhorar:

• qualidade do ensino;

• empregabilidade;

• competências técnicas.

---

O Que o Slide Está a Tentar Demonstrar?

A frase final resume a mensagem:

"Harii ona fundasaun forte — dezafiu agora mak hadia kualidade, diversifika ekonomia no sustenta kresimentu."

Ou seja:

Fase 1 (2002–2025)

Construção do Estado

• escolas;

• hospitais;

• estradas;

• eletricidade;

• instituições.

---

Fase 2 (2025–2035)

Transformação Económica

• produtividade;

• capital humano;

• inovação;

• setor privado;

• sustentabilidade fiscal.

---

Implicações para o OGE 2027

Os resultados da consulta pública mostrados nos slides seguintes são coerentes com este diagnóstico.

Os cidadãos não pedem apenas:

• mais estradas;

• mais escolas;

• mais hospitais.

Pedem:

Melhor qualidade

Melhor manutenção

Melhor execução

Mais oportunidades económicas

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Implicações para o IDN e o Futuro IUDN

Este novo ciclo de desenvolvimento exige:

Formação de líderes estratégicos

• Defesa;

• Segurança;

• Administração Pública.

---

Investigação aplicada

• Segurança Nacional;

• Cibersegurança;

• Governação;

• ASEAN.

---

Desenvolvimento de Capital Humano

A principal riqueza futura de Timor-Leste já não será apenas o petróleo.

Será:

o conhecimento, as competências e a capacidade institucional dos seus cidadãos.

Nesse contexto, o IDN/IUDN assume um papel estratégico na preparação dos quadros que irão liderar a próxima fase do desenvolvimento nacional.

Conclusão

O slide demonstra que Timor-Leste alcançou resultados significativos em saúde, infraestrutura, educação, proteção social e integração internacional desde 2002. Contudo, a agenda estratégica para a próxima década desloca-se da construção física do Estado para a melhoria da qualidade dos serviços públicos, diversificação económica, sustentabilidade fiscal e fortalecimento do capital humano. Essa transição explica a orientação do OGE 2027 e justifica investimentos crescentes em educação, formação profissional, investigação e desenvolvimento institucional.

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III. PED 

Este slide apresenta uma questão fundamental para Timor-Leste:

O problema não é apenas planear, mas executar e entregar resultados concretos (deliverables) à população.

A análise mostra que, dos 199 objetivos do PED 2011-2030:

Situação	Número	Percentagem
Concluídos (Remata)	39	19,6%
Avançados (Avansadu)	67	33,7%
Parciais (Parsial)	86	43,2%
Sem progresso	7	3,5%
Total	199	100%

O dado mais importante é que quase metade dos objetivos permanece em estado parcial, significando que existem investimentos, atividades e projetos realizados, mas os resultados finais ainda não foram plenamente alcançados.

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Como Aplicar em Timor-Leste

1. Mudar da Cultura de Despesa para a Cultura de Resultados

Modelo Tradicional

Pergunta:

Quanto dinheiro foi gasto?

Exemplo:

• Construção de uma escola = concluída.

• Orçamento executado = 100%.

Mas a verdadeira questão é:

• A escola está a funcionar?

• Quantos alunos frequentam?

• A qualidade do ensino melhorou?

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Novo Modelo OGE 2027

Pergunta:

Que resultado foi alcançado?

Exemplo:

Indicador	Meta
Escola construída	1
Professores colocados	20
Alunos matriculados	500
Taxa de aprovação	85%

---

2. Aplicação aos Cinco Pilares do PED

Capital Social (66,13%)

Áreas:

• Educação

• Saúde

• Proteção Social

O que fazer?

Passar a medir:

• Taxa de alfabetização;

• Mortalidade infantil;

• Empregabilidade dos graduados;

• Cobertura dos serviços de saúde.

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Infraestrutura (71,4%)

Timor-Leste investiu fortemente em:

• Estradas;

• Portos;

• Aeroportos;

• Eletricidade.

O desafio

Não basta construir.

É necessário medir:

• Utilização;

• Manutenção;

• Impacto económico.

Exemplo:

Uma estrada deve gerar:

• Mais comércio;

• Menores custos logísticos;

• Maior mobilidade.

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Desenvolvimento Económico (64,8%)

Este continua a ser o maior desafio.

Necessidades

• Diversificação económica;

• Agricultura moderna;

• Turismo;

• Economia Azul;

• PME.

Indicadores:

• Emprego criado;

• Exportações;

• Produção nacional;

• Investimento privado.

---

Desenvolvimento Institucional (100%)

O gráfico mostra que a reforma institucional está praticamente concluída.

Inclui:

• Legislação;

• Estruturas governamentais;

• Sistemas administrativos.

Novo desafio

Transformar instituições em resultados.

Não basta criar organismos.

É necessário que produzam valor público.

---

Macroeconomia (50%)

A área mais vulnerável.

Desafios:

• Dependência do petróleo;

• Sustentabilidade fiscal;

• Diversificação das receitas.

Indicadores:

• PIB não petrolífero;

• Receitas internas;

• Investimento privado;

• Criação de emprego.

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Aplicação ao IDN

O IDN pode ser um exemplo da nova abordagem orientada para resultados.

Antes

Medir:

• Número de cursos;

• Número de seminários;

• Número de participantes.

Agora

Medir:

Ensino

• Número de graduados CPOS;

• Número de graduados CEMCI;

• Número de cadetes AMC formados.

Investigação

• Estudos publicados;

• Estudos utilizados pelo Governo;

• Estudos apresentados na ASEAN/NADI.

Cooperação

• Protocolos assinados;

• Projetos efetivamente implementados.

Transformação Institucional

• Criação da IUDN;

• Cursos acreditados;

• Produção científica anual.

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Exemplo de Deliverables para o OGE 2027 do IDN

Objetivo Estratégico	Deliverable 2027
Academia Militar Conjunta	60 cadetes matriculados
Ensino Superior Militar	2 novos cursos acreditados
Investigação Estratégica	10 estudos publicados
Cooperação ASEAN	Participação em 5 eventos internacionais
Transformação Digital	Sistema Inteligente de Ensino operacional
IUDN	Estatuto definitivo aprovado

---

Reflexão Estratégica para Timor-Leste 2030

A principal mensagem deste slide é:

Timor-Leste já criou a maioria das políticas, instituições e infraestruturas necessárias. O desafio até 2030 é transformar progresso parcial em resultados concretos, mensuráveis e sustentáveis que melhorem efetivamente a vida dos cidadãos.

Para isso, o OGE 2027 deve ser o primeiro orçamento nacional verdadeiramente baseado em desempenho, resultados e impacto, e não apenas em execução financeira. Isso está totalmente alinhado com a visão do Governo de alcançar o estatuto de País de Rendimento Médio-Alto até 2030.

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IV. Análise Estratégica do Slide: Paradoxu Despeza – Kresimentu

(O Paradoxo entre Despesa Pública e Crescimento Económico em Timor-Leste)

Este slide aborda uma das questões mais importantes para o futuro económico de Timor-Leste:

Porque é que o aumento da despesa pública nem sempre resulta em crescimento económico sustentável e melhoria do bem-estar da população?

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O Paradoxo

Entre 2011 e 2026, Timor-Leste investiu milhares de milhões de dólares provenientes do Fundo Petrolífero em:

• Infraestruturas;

• Educação;

• Saúde;

• Administração Pública;

• Programas Sociais.

Contudo, muitos indicadores estruturais continuam frágeis.

O desafio não é gastar mais.

O desafio é:

Gerar maior retorno económico, social e institucional por cada dólar investido.

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Análise dos Progressos

1. PIB cresce 4,3%

Aspeto Positivo

• Economia continua a crescer;

• Recuperação pós-COVID;

• Maior atividade económica.

Problema

Grande parte do crescimento continua dependente de:

• Despesa pública;

• Investimento governamental;

• Fundo Petrolífero.

Aplicação ao OGE 2027

Pergunta fundamental:

O crescimento está a ser gerado pelo setor privado ou pelo Governo?

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2. Exportações aumentam

Exportações:

• USD 41 milhões

Abertura de mercado ASEAN:

• Grande oportunidade regional.

Desafio

Importações:

• USD 984 milhões

Défice comercial superior a USD 900 milhões.

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Aplicação

Prioridades nacionais:

Agricultura

• Café

• Arroz

• Hortícolas

• Pecuária

Pesca

• Economia Azul

Indústria alimentar

• Transformação local

Objetivo:

Reduzir dependência das importações.

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3. Emprego Formal Recupera

Positivo:

• Mais emprego após COVID.

Desafio:

• Estado continua a ser o maior empregador.

---

Aplicação

Criar emprego através de:

• PME;

• Turismo;

• Construção;

• Agricultura;

• Economia digital.

Meta:

Aumentar o peso do setor privado no emprego nacional.

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4. Infraestruturas Expandem

Timor-Leste construiu:

• Estradas;

• Ponte;

• Porto de Tibar;

• Aeroportos;

• Eletricidade.

---

Novo desafio

Passar da construção para a manutenção.

Exemplo:

Uma estrada só cria riqueza se:

• For utilizada;

• Estiver em boas condições;

• Reduzir custos de transporte.

---

O Problema Principal

Fundo Petrolífero financia 85% da despesa pública

Este é o maior risco estratégico.

Significa:

Se as receitas petrolíferas diminuírem:

• O Estado terá dificuldades em manter o mesmo nível de despesa;

• O crescimento económico poderá desacelerar.

---

Aplicação Estratégica ao OGE 2027

O slide sugere uma mudança de paradigma.

Antigo Modelo

Pergunta:

Quanto dinheiro gastámos?

---

Novo Modelo

Pergunta:

Quanto retorno gerámos?

---

Fórmula Estratégica para Timor-Leste

Retorno do Investimento Público (RIP)

[
RIP = \frac{\text{Benefícios Económicos + Benefícios Sociais}}{\text{Despesa Pública}}
]

Quanto maior o retorno:

• Maior produtividade;

• Maior crescimento;

• Menor dependência do petróleo.

---

Aplicação ao IDN

O IDN pode aplicar exatamente esta lógica.

Antes

Indicadores:

• Número de cursos;

• Número de seminários;

• Número de participantes.

---

Agora

Indicadores de impacto:

Ensino

• Quantos oficiais foram promovidos após formação?

Investigação

• Quantos estudos foram utilizados pelo Governo?

Cooperação

• Quantos acordos produziram projetos concretos?

AMC

• Quantos cadetes concluíram o curso?

IUDN

• Quantos cursos acreditados?

• Quantas publicações científicas?

---

O que Timor-Leste deve fazer entre 2027 e 2030?

1. Diversificar a Economia

• Agricultura

• Turismo

• Economia Azul

• Economia Digital

2. Desenvolver o Setor Privado

• PME

• Investimento estrangeiro

• Startups

3. Melhorar a Produtividade

• Educação

• Formação técnica

• Tecnologia

4. Gestão por Resultados

Cada ministério deve responder:

• O que entregou?

• Qual foi o impacto?

• Qual o retorno do investimento?

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Reflexão Estratégica para o IDN e Governo

O verdadeiro desafio de Timor-Leste não é aumentar a despesa pública, mas transformar cada dólar do Fundo Petrolífero em riqueza sustentável, capital humano qualificado, crescimento económico privado e resiliência nacional.

O OGE 2027 representa a transição de uma economia impulsionada pela despesa pública para uma economia orientada por produtividade, resultados e sustentabilidade de longo prazo, condição essencial para atingir a meta de País de Rendimento Médio-Alto até 2030.

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V. Análise Estratégica do Slide 6

Estrutura da Economia: Sei Domina Husi Despeza Públiku

(A Estrutura da Economia é Dominada pela Despesa Pública)

Este é um dos slides mais importantes de toda a apresentação porque explica a realidade estrutural da economia timorense.

A mensagem central é:

A economia de Timor-Leste continua fortemente dependente do Estado, da despesa pública e das importações.

Esta conclusão ajuda a compreender porque o OGE 2027 enfatiza:

• disciplina fiscal;
• diversificação económica;
• crescimento do setor privado;
• sustentabilidade pós-petróleo.

---

1. O Que Produz Mais na Economia?

Contribuição para o PIB

Setor	% PIB
Administração Pública	34%
Agricultura	20%
Petróleo (Seluk)	17%
Comércio, Transporte e Serviços	15%
Construção	10%
Financeiro e Seguros	2%
Manufatura	2%

---

Observação Principal

O maior setor da economia é:

Administração Pública

$$34\%$$

do PIB.

---

O Que Isto Significa?

Grande parte da atividade económica depende:

• do Governo;
• do orçamento do Estado;
• dos salários públicos;
• dos contratos públicos.

---

Comparação Internacional

Numa economia desenvolvida:

• indústria;
• serviços;
• tecnologia;
• setor privado.

normalmente representam a maior parcela do PIB.

Em Timor-Leste:

O Estado continua a ser o principal motor económico.

---

2. Agricultura Continua Importante

$$20\%$$

do PIB.

---

Significado

A agricultura continua a empregar uma grande parte da população.

Principais atividades:

• café;
• arroz;
• milho;
• horticultura;
• pecuária.

---

Desafio

Baixa produtividade.

Necessidade de:

• irrigação;
• mecanização;
• acesso ao mercado;
• armazenamento.

---

3. Construção e Obras Públicas

$$10\%$$

do PIB.

---

Grande parte impulsionada por:

• estradas;
• pontes;
• edifícios públicos;
• investimentos governamentais.

---

Risco

Se a despesa pública diminuir:

o setor da construção pode desacelerar.

---

4. Setores Ainda Muito Pequenos

Manufatura

$$2\%$$

Financeiro

$$2\%$$

---

O Que Revela?

A economia ainda não possui:

• indústria forte;
• transformação de produtos;
• setor financeiro robusto.

---

Como a Economia Gasta?

O gráfico da direita mostra a estrutura da despesa.

---

Consumo Privado

$$73\%$$

---

Significado

As famílias são responsáveis pela maior parte do consumo nacional.

---

Consumo Público

$$57\%$$

---

Valor muito elevado.

Mostra que:

• o Estado compra muito;
• o Estado paga salários;
• o Estado impulsiona a procura interna.

---

Investimento Público

$$21\%$$

---

Muito superior ao:

Investimento Privado

$$6\%$$

---

Interpretação

A maior parte do investimento nacional continua a ser feita pelo Governo.

---

Problema

Sem crescimento do investimento privado:

• criação limitada de empregos;
• baixa inovação;
• menor competitividade.

---

Exportações

$$3\%$$

---

Extremamente reduzidas.

---

Significado

Timor-Leste exporta pouco.

Principais exportações:

• café;
• produtos agrícolas;
• alguns recursos naturais.

---

Importações

$$64\%$$

---

Muito elevadas.

---

O Que Importamos?

• alimentos;
• combustíveis;
• equipamentos;
• materiais de construção;
• veículos;
• medicamentos.

---

Consequência

Grande dependência externa.

---

Risco Estratégico

Se ocorrer:

• crise global;
• aumento dos preços internacionais;
• interrupção logística.

Timor-Leste pode sofrer:

• inflação;
• escassez;
• aumento dos custos públicos.

---

Diagnóstico Económico do Slide

O slide apresenta três conclusões fundamentais:

1. Economia Dependente do Estado

$$34\%$$

do PIB ligado à Administração Pública.

---

2. Economia Dominada pelo Consumo

$$73\%$$

baseado no consumo privado.

---

3. Baixa Capacidade Produtiva

Exportações:

$$3\%$$

Importações:

$$64\%$$

---

Relação com o OGE 2027

Esta realidade explica porque a Consulta Pública identificou como prioridades:

Desenvolvimento Económico

• emprego;
• PME;
• formação profissional.

---

Agricultura

• irrigação;
• produtividade;
• acesso ao mercado.

---

Infraestrutura

• estradas;
• água;
• eletricidade.

---

Tudo isto procura reduzir a dependência económica do Estado.

---

Implicações para o IDN e IUDN

A transformação económica exigirá quadros especializados em:

Economia da Defesa

Planeamento Estratégico

Gestão Pública

Governação Económica

Segurança Económica Nacional

Estudos ASEAN

---

O IDN/IUDN poderá desempenhar um papel relevante na formação de dirigentes capazes de gerir a transição de uma economia dependente do petróleo e da despesa pública para uma economia mais produtiva e sustentável.

Conclusão Académica

O Slide 6 demonstra que a estrutura económica de Timor-Leste continua fortemente dependente da Administração Pública, da despesa governamental e das importações. Embora a agricultura mantenha importância significativa, os setores produtivos modernos permanecem reduzidos e o investimento privado é ainda limitado. A principal implicação para o OGE 2027 é a necessidade de promover diversificação económica, fortalecimento do setor privado, aumento da produtividade agrícola e expansão das exportações, garantindo uma trajetória de desenvolvimento sustentável numa era de redução progressiva das receitas petrolíferas.

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VI. Análise Estratégica do Slide 7

Konsumu Privadu Aumenta Maibé Barak Mos Sai ba Liur

(O Consumo Privado Cresce, mas Grande Parte Beneficia o Exterior)

Este slide apresenta uma das questões mais críticas da economia timorense:

O rendimento das famílias está a aumentar, mas uma parte significativa desse consumo é direcionada para produtos importados, limitando o impacto no crescimento económico interno.

---

1. Evolução do Consumo Privado

O gráfico da esquerda mostra a evolução de três indicadores:

• Consumo Privado (verde)
• Importações (vermelho)
• PIB Não Petrolífero (castanho)

Base:
2019 = 100

---

Tendência Observada

Consumo Privado

2019 → 100

2026 (projeção) → aproximadamente 133

Crescimento acumulado:

$$+33\%$$

---

PIB Não Petrolífero

2019 → 100

2026 → aproximadamente 115

Crescimento acumulado:

$$+15\%$$

---

Importações

2019 → 100

2026 → aproximadamente 138

Crescimento acumulado:

$$+38\%$$

---

Principal Conclusão

As importações crescem mais rapidamente do que:

• o PIB;
• a produção nacional;
• o próprio consumo.

---

O que isso significa?

Quando uma família aumenta a sua despesa em:

• alimentos;
• eletrodomésticos;
• veículos;
• equipamentos;

grande parte desses produtos é importada.

Assim:

O dinheiro gasto em Timor-Leste gera produção e emprego noutros países.

---

Problema Estrutural

Economia de Consumo

O crescimento da procura interna não é acompanhado pelo crescimento da produção nacional.

---

Resultado

$$Consumo \uparrow$$

mas

$$Produção\ Nacional \not\uparrow$$

na mesma velocidade.

---

2. O Papel das Remessas dos Trabalhadores

O gráfico da direita mostra a evolução das remessas internacionais.

---

Remessas Recebidas por Trabalhadores Timorenses

Ano	Remessas (USD milhões)
2019	71
2020	91
2021	145
2022	141
2023	188
2024	212
2025	182

---

Crescimento Impressionante

De:

$$71M$$

para

$$212M$$

em apenas cinco anos.

---

Significado

Milhares de timorenses trabalham atualmente em:

• Austrália;
• Coreia do Sul;
• Reino Unido;
• Irlanda;
• Portugal;
• outros mercados internacionais.

---

Efeito Positivo

As remessas:

• aumentam rendimento familiar;
• reduzem pobreza;
• financiam educação;
• apoiam pequenas atividades económicas.

---

O Problema Identificado pelo Slide

O texto central refere:

As remessas apoiam o consumo doméstico, mas grande parte desse consumo transforma-se em importações.

---

Exemplo

Uma família recebe:

USD 1.000

---

Gasta em:

• arroz importado;
• motociclo importado;
• telemóvel importado;
• materiais de construção importados.

---

Resultado:

O consumo aumenta.

Mas a produção nacional não cresce proporcionalmente.

---

Multiplicador Económico Reduzido

O efeito multiplicador pode ser representado como:

Situação Ideal

$$Remessa \rightarrow Consumo \rightarrow Produção\ Nacional \rightarrow Emprego$$

---

Situação Atual

$$Remessa \rightarrow Consumo \rightarrow Importação$$

---

Consequência:

Grande parte da riqueza sai da economia.

---

Relação com o OGE 2027

Este diagnóstico explica porque o Governo pretende investir em:

Agricultura

• produção alimentar;
• irrigação;
• cadeias de valor.

---

Formação Profissional

• desenvolvimento de competências;
• empreendedorismo.

---

PME

• acesso a financiamento;
• apoio produtivo.

---

Indústria Local

• transformação agroalimentar;
• pequenas manufaturas.

---

Aplicação ao IDN e à Segurança Nacional

Este tema possui implicações estratégicas.

---

Dependência Económica

Uma economia excessivamente dependente de:

• importações;
• receitas petrolíferas;
• remessas externas.

fica mais vulnerável a choques internacionais.

---

Segurança Económica Nacional

O fortalecimento de:

• agricultura;
• indústria;
• inovação;
• capital humano.

constitui igualmente uma questão de segurança nacional.

---

Exemplo Prático para Timor-Leste

Cenário Atual

100 dólares recebidos do exterior

↓

80 dólares gastos em produtos importados

↓

apenas 20 dólares permanecem na economia local

---

Cenário Desejado

100 dólares recebidos

↓

60 dólares gastos em produtos nacionais

↓

mais produção

↓

mais emprego

↓

mais receita fiscal

↓

mais crescimento sustentável

---

Implicações Estratégicas para 2030

O slide sugere três prioridades nacionais:

1. Substituição de Importações

Produzir localmente:

• alimentos;
• materiais de construção;
• bens de consumo.

---

2. Aumento da Produtividade

Melhorar:

• agricultura;
• pesca;
• pequenas indústrias.

---

3. Aproveitamento das Remessas

Transformar remessas em:

• investimento;
• empreendedorismo;
• capital produtivo.

---

Conclusão Académica

O Slide 7 demonstra que o crescimento do consumo privado em Timor-Leste tem sido sustentado, em parte, pelo aumento significativo das remessas dos trabalhadores no exterior. Contudo, a elevada dependência de importações faz com que uma parte substancial desse consumo beneficie economias estrangeiras, reduzindo o impacto multiplicador sobre a produção nacional. Este diagnóstico reforça a necessidade de políticas públicas orientadas para a diversificação económica, substituição de importações, fortalecimento do setor produtivo e transformação das remessas em investimento produtivo, objetivos centrais para a sustentabilidade económica de Timor-Leste na era pós-petróleo.

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VII. Análise Estratégica do Slide 8

Ekonomia Seidauk Diversifikadu – Imbalansu Komérsiu

(Economia Ainda Não Diversificada – Desequilíbrio Comercial)

Este slide complementa os slides anteriores e apresenta um diagnóstico muito claro:

Timor-Leste continua a importar muito mais do que produz e exporta, o que demonstra uma economia pouco diversificada e fortemente dependente do exterior.

A mensagem central é:

O crescimento económico sustentável exige aumentar a produção nacional, as exportações e o emprego privado.

---

1. Estrutura das Importações de Timor-Leste

O slide mostra que as importações de bens atingiram:

[USD\ 984\ milhões]

em 2025.

---

Top 10 Produtos Importados

Produto	USD Milhões
Combustível	210
Veículos	115
Máquinas e Equipamentos Mecânicos	69
Cereais	66
Produtos Elétricos	52
Cimento e Produtos Minerais	32
Bebidas	31
Produtos Alimentares	30
Produtos de Ferro e Aço	28

---

Principal Conclusão

Os maiores itens importados são:

Energia

[USD\ 210M]

---

Transporte

[USD\ 115M]

---

Alimentação

• cereais;

• alimentos processados;

• bebidas.

---

Interpretação

Mesmo produtos que poderiam ser produzidos internamente continuam a ser importados.

---

Problema Estrutural

A economia timorense apresenta:

Elevada Procura

mas

Baixa Produção Nacional

---

Isto cria:

[Importações > Exportações]

---

O Significado do Défice Comercial

Quando um país importa mais do que exporta:

[Défice\ Comercial Importações - Exportações]

---

Exemplo Simplificado

Importações:

[984M]

Exportações:

[150M]

---

Saldo Comercial:

[150 - 984-834M]

---

Resultado:

Saída líquida de recursos para o exterior.

---

2. O Que o Slide Propõe?

O texto principal afirma:

"O consumo deve ser acompanhado por produção, exportação e emprego."

Ou seja:

O crescimento económico não pode depender apenas de:

• consumo;

• despesa pública;

• importações.

---

É necessário fortalecer:

• produção nacional;

• exportações;

• setor privado.

---

Setores com Potencial de Crescimento

O slide identifica quatro áreas prioritárias.

---

A. Agricultura

Potencial de Emprego

Muito elevado.

---

Vantagens

• grande população rural;

• terras agrícolas;

• experiência produtiva.

---

Principais Desafios

• baixa produtividade;

• irrigação limitada;

• acesso ao mercado;

• armazenamento.

---

Implicação

A agricultura continua a ser o setor com maior capacidade para reduzir pobreza e gerar emprego.

---

B. Pesca

Potencial

Médio a elevado.

---

Timor-Leste possui:

• extensa zona marítima;

• recursos pesqueiros significativos.

---

Desafios

• cadeia de frio;

• processamento;

• logística;

• aplicação da legislação.

---

Oportunidade

Substituir importações de pescado e aumentar exportações.

---

C. Turismo

Potencial

Muito elevado.

---

Recursos:

• biodiversidade;

• mergulho;

• património histórico;

• cultura.

---

Desafios

• acessibilidade;

• conectividade;

• hotelaria;

• qualificação profissional.

---

Potencial Estratégico

Gerar divisas sem depender do petróleo.

---

D. MSME (Micro, Pequenas e Médias Empresas)

Potencial

Elevado.

---

As MPME podem gerar:

• emprego urbano;

• inovação;

• diversificação económica.

---

Desafios

• acesso ao financiamento;

• capacitação empresarial;

• acesso ao mercado.

---

Relação com o OGE 2027

Este slide explica porque a consulta pública identificou como prioridades:

Formação Profissional

89%

---

Apoio às PME

60%

---

Agricultura

prioridade nacional

---

Infraestrutura Económica

estradas e mercados.

---

Tudo isto procura aumentar a produção nacional.

---

Aplicação Estratégica ao IDN / IUDN

O tema não é apenas económico.

Também tem dimensão de:

Segurança Nacional

Porque países excessivamente dependentes de importações são vulneráveis a:

• choques internacionais;

• interrupções logísticas;

• crises geopolíticas.

---

Segurança Económica

Uma economia diversificada:

• aumenta resiliência nacional;

• fortalece a soberania;

• reduz vulnerabilidades estratégicas.

---

Exemplo Aplicado a Timor-Leste

Situação Atual

Consumo

↓

Importação

↓

Saída de recursos

---

Situação Desejada

Consumo

↓

Produção nacional

↓

Emprego

↓

Receita fiscal

↓

Investimento

↓

Crescimento sustentável

---

Visão Estratégica para 2030

Para reduzir o défice comercial, Timor-Leste deverá:

Agricultura

• irrigação;

• mecanização;

• agroindústria.

---

Pesca

• processamento;

• exportação.

---

Turismo

• promoção internacional;

• infraestrutura turística.

---

PME

• crédito;

• incubação;

• digitalização.

---

Capital Humano

• formação técnica;

• TVET;

• ensino superior.

---

Conclusão Académica

O Slide 8 demonstra que Timor-Leste continua a apresentar uma estrutura económica pouco diversificada, caracterizada por elevada dependência de importações e limitada capacidade produtiva interna. O valor das importações de bens, próximo de USD 1 bilião em 2025, evidencia a necessidade de reforçar os setores produtivos nacionais. Agricultura, pesca, turismo e micro, pequenas e médias empresas surgem como áreas prioritárias para a criação de emprego, aumento das exportações e redução do défice comercial. A longo prazo, a diversificação económica constitui não apenas um objetivo de desenvolvimento, mas também um elemento fundamental da segurança económica e da sustentabilidade nacional na era pós-petróleo.

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VIII. Xoke esternu afeta uma-kain, negósiu no orsamentu"

(Choques externos afetam as famílias, as empresas e o orçamento do Estado)

Este slide apresenta um conceito fundamental da economia moderna:

Timor-Leste é uma economia pequena e aberta, altamente dependente de importações, do Fundo Petrolífero e das condições económicas globais.

Por isso, choques externos podem afetar diretamente:

• As famílias (uma-kain);

• As empresas (negósiu);

• O Orçamento Geral do Estado (OJE).

---

1. Preço dos Combustíveis

Impacto

Quando o preço internacional do petróleo aumenta:

Famílias

• Transporte mais caro;

• Alimentação mais cara;

• Energia mais cara.

Empresas

• Custos logísticos aumentam;

• Custos de produção aumentam;

• Menor competitividade.

Governo

• Maior pressão para subsidiar combustíveis;

• Maior despesa pública.

Exemplo em Timor-Leste

Uma empresa de construção como a Guinimikea Unipessoal Lda. depende de:

• Gasóleo;

• Transporte de materiais;

• Máquinas pesadas.

Se o combustível aumentar 20%, o custo dos projetos também aumenta.

---

2. Aumento dos Preços dos Alimentos

Impacto

Timor-Leste importa grande parte de:

• Arroz;

• Açúcar;

• Óleo alimentar;

• Farinha;

• Produtos processados.

Quando os preços internacionais aumentam:

Famílias

• Maior custo de vida;

• Menor poder de compra.

Governo

• Pressão social;

• Necessidade de programas de apoio.

Aplicação Estratégica

A solução passa por:

✅ Produção agrícola nacional

✅ Segurança alimentar

✅ Irrigação

✅ Armazenamento

✅ Agroindústria

---

3. Choques Climáticos

Impacto

Eventos extremos:

• Inundações;

• Secas;

• Deslizamentos;

• Tempestades.

Afetam:

Agricultura

• Menor produção.

Infraestruturas

• Estradas destruídas;

• Pontes danificadas.

Orçamento

• Necessidade de reconstrução.

---

Aplicação

Timor-Leste precisa investir em:

Infraestruturas Resilientes

• Drenagem;

• Proteção costeira;

• Gestão de riscos.

Planeamento Climático

• Agricultura resiliente;

• Sistemas de alerta precoce.

---

4. Mudanças no Mercado do Fundo Petrolífero

Impacto

O Fundo Petrolífero financia a maior parte do OGE.

Se:

• As bolsas internacionais caírem;

• As taxas de juro variarem;

• Os retornos dos investimentos diminuírem;

então:

• O rendimento do Fundo Petrolífero reduz-se;

• O espaço fiscal diminui.

---

Aplicação

Timor-Leste deve:

Diversificar receitas públicas

• Impostos internos;

• Turismo;

• Exportações;

• Economia Azul;

• Investimento privado.

---

5. Economia Regional Enfraquece

Impacto

Se a ASEAN ou os principais parceiros económicos enfrentarem recessão:

• Menos investimento;

• Menos comércio;

• Menos turismo.

Consequência:

• Menor crescimento económico nacional.

---

Aplicação Estratégica para Timor-Leste

Construir Resiliência Nacional

A mensagem central do slide é:

Resiliência significa reduzir a vulnerabilidade perante choques externos.

---

O que Timor-Leste deve fazer?

1. Diversificar a Economia

Reduzir dependência de:

• Petróleo;

• Importações;

• Despesa pública.

Desenvolver:

• Agricultura;

• Turismo;

• Pesca;

• Economia Azul;

• Economia Digital.

---

2. Fortalecer a Produção Nacional

Atualmente:

• Importações ≈ USD 984 milhões

• Exportações ≈ USD 41 milhões

O desafio é aumentar a produção nacional.

---

3. Fortalecer Reservas Estratégicas

Reservas de:

• Arroz;

• Combustível;

• Medicamentos.

Para responder rapidamente a crises.

---

4. Reforçar Infraestruturas Resilientes

• Estradas climáticamente resistentes;

• Gestão de água;

• Proteção costeira;

• Energia renovável.

---

Aplicação ao IDN

O IDN pode contribuir através de:

Investigação Estratégica

• Segurança económica;

• Segurança alimentar;

• Segurança energética;

• Resiliência climática;

• Cibersegurança.

Formação

Preparar dirigentes civis e militares para:

• Gestão de crises;

• Planeamento estratégico;

• Resiliência nacional.

Estudos para o Governo

Produzir cenários sobre:

• Choques petrolíferos;

• Crises alimentares;

• Impactos climáticos;

• Integração ASEAN.

---

Reflexão Estratégica para Timor-Leste 2030

O slide transmite uma mensagem essencial:

Um país resiliente não é aquele que evita crises, mas aquele que consegue absorver choques externos, adaptar-se rapidamente e continuar a crescer.

Para Timor-Leste, a verdadeira resiliência até 2030 dependerá de cinco pilares:

1. Economia diversificada;

2. Produção nacional forte;

3. Capital humano qualificado;

4. Infraestruturas resilientes;

5. Instituições eficazes e orientadas para resultados.

Esta é precisamente a lógica da transformação apresentada na Jornada Orçamental 2027: transformar recursos públicos em resiliência económica, social e institucional sustentável.

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IX. Análise Estratégica do Slide

"Empregu aumenta, maibé seidauk natoon"

(O emprego aumenta, mas ainda não é suficiente)

Este slide apresenta um dos maiores desafios estruturais de Timor-Leste:

O emprego formal está a crescer, mas ainda não cresce ao ritmo necessário para absorver a população jovem que entra todos os anos no mercado de trabalho.

---

Principais Dados

Indicador	Valor
Emprego Formal (2024)	139.600
Setor Privado	66.500
Setor Público	73.100
Participação da Força de Trabalho	30,5%

---

O Problema Estrutural

Observa-se que:

Setor Público

73.100 empregos

Setor Privado

66.500 empregos

Ou seja:

O Estado continua a ser o maior empregador de Timor-Leste.

Em economias desenvolvidas e sustentáveis, a situação normalmente é inversa:

País	Emprego Público
Singapura	~10%
Malásia	~15%
Indonésia	~12%
Timor-Leste	>50% do emprego formal

---

O que o gráfico mostra?

Maiores empregadores

1. Setor Público

67.781 trabalhadores

Principal motor do emprego formal.

2. Comércio

17.650

3. Indústria

17.625

4. Construção

9.850

5. Hotelaria e Serviços

5.900

---

Interpretação

Timor-Leste continua dependente de:

• Administração Pública;

• Despesa do Estado;

• Projetos financiados pelo Governo.

O setor privado ainda não gera emprego suficiente.

---

O Desafio até 2030

O PED pretende transformar Timor-Leste num país de rendimento médio-alto.

Para isso:

Não basta aumentar funcionários públicos.

É necessário criar:

✅ Empresas

✅ Indústrias

✅ Exportações

✅ Inovação

✅ Emprego produtivo

---

Análise do Gráfico das Empresas

Distribuição do Emprego Formal

Grandes Empresas

42%

Pequenas Empresas

25%

Microempresas

19%

Médias Empresas

15%

---

O que significa?

Existe uma "lacuna empresarial".

Timor-Leste possui:

• Muitas microempresas;

• Algumas grandes empresas;

Mas poucas empresas médias.

---

Porque as Empresas Médias são Importantes?

São normalmente as empresas médias que:

• Criam empregos sustentáveis;

• Exportam;

• Pagam impostos;

• Inovam;

• Crescem para grandes empresas.

---

Aplicação para Timor-Leste

Setores com maior potencial

Agricultura Comercial

• Café

• Hortícolas

• Pecuária

• Fruticultura

---

Economia Azul

• Pesca industrial

• Aquacultura

• Processamento de pescado

---

Turismo

• Atauro

• Jaco

• Ramelau

• Turismo cultural

---

Construção Civil

Empresas como:

Guinimikea Unipessoal Lda

podem gerar:

• Emprego técnico;

• Formação profissional;

• Cadeias de fornecedores locais.

---

Economia Digital

• Startups

• TIC

• Serviços digitais

• Centros tecnológicos

---

Aplicação ao IDN e IUDN

O slide também tem implicações para o setor da Defesa.

Formação para o Mercado de Trabalho

A futura IUDN pode desenvolver:

Cursos em:

• Cibersegurança;

• Gestão de Crises;

• Logística;

• Engenharia;

• Tecnologias de Defesa;

• Liderança Estratégica.

---

Investigação Aplicada

O IDN pode produzir estudos sobre:

• Emprego jovem;

• Economia da Defesa;

• Capital Humano;

• Segurança Económica.

---

O que o OGE 2027 deve medir?

Não apenas:

❌ Quantos empregos existem.

Mas:

✅ Quantos empregos privados foram criados.

✅ Quantos jovens conseguiram emprego.

✅ Quantas PME cresceram para empresas médias.

✅ Quantas empresas exportam.

---

Aplicação Prática para o Governo

Indicadores Estratégicos 2027-2030

Indicador	Situação Atual	Meta 2030
Emprego Formal	139.600	220.000+
Emprego Privado	66.500	150.000+
Participação Laboral	30,5%	45%+
Empresas Médias	15%	25%+
Exportações Não Petrolíferas	USD 41 M	USD 200 M+

---

Mensagem Estratégica do Slide

O verdadeiro teste da transformação económica de Timor-Leste não é o aumento da despesa pública nem do número de funcionários do Estado. O verdadeiro teste é a capacidade de criar emprego produtivo, sustentável e competitivo através do setor privado.

Para alcançar a meta de rendimento médio-alto até 2030, Timor-Leste terá de passar de uma economia impulsionada pelo Estado para uma economia impulsionada pelo empreendedorismo, investimento privado, inovação e produtividade. Isso exige uma forte articulação entre Governo, setor privado, universidades, IDN/IUDN e parceiros internacionais.

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X. Análise Estratégica do Slide 11

Indicadores de Pobreza e Nutrição em Timor-Leste

Este slide apresenta uma visão equilibrada do desenvolvimento social de Timor-Leste:

Apesar dos progressos significativos no acesso à água potável e saneamento, a malnutrição infantil continua elevada e permanece um dos maiores desafios nacionais.

O slide relaciona diretamente:

• pobreza;
• nutrição;
• saúde pública;
• desenvolvimento humano.

---

1. Evolução da Malnutrição Infantil

O gráfico da esquerda apresenta três indicadores fundamentais para crianças menores de 5 anos.

A. Stunting (Baixa Estatura para a Idade)

Evolução

Ano	Percentagem
2009–2010	58%
2016	46%
2025–2026	45%

---

Interpretação

Houve uma melhoria importante:

$$58\% \rightarrow 45\%$$

Redução de:

$$13\ pontos\ percentuais$$

---

Contudo

45% continua extremamente elevado.

Segundo padrões internacionais:

Taxa de Stunting	Avaliação
<20%	Moderada
20%-30%	Alta
>30%	Muito Alta

Timor-Leste continua acima dos 40%.

---

Significado Estratégico

O stunting não é apenas um problema de saúde.

Afeta:

• aprendizagem;
• desenvolvimento cognitivo;
• produtividade futura;
• rendimento ao longo da vida.

---

B. Wasting (Emagrecimento Agudo)

Evolução

Ano	Percentagem
2009–10	19%
2016	24%
2025–26	19%

---

Interpretação

Pouca melhoria estrutural.

O indicador mantém-se elevado.

---

Significado

Reflete:

• insegurança alimentar;
• choques económicos;
• vulnerabilidade familiar.

---

C. Overweight (Excesso de Peso)

Evolução

Ano	Percentagem
2009–10	5%
2016	6%
2025–26	2%

---

Interpretação

O excesso de peso infantil continua reduzido.

O principal problema nutricional continua a ser:

Subnutrição

e não obesidade.

---

2. Água Potável e Saneamento

O gráfico da direita mostra um progresso significativo.

---

Acesso à Água Potável

Ano	Percentagem
2002	~50%
2014	72%
2022	87%

---

Crescimento

$$87\% - 50\% = 37\ pontos$$

---

Significado

Mais famílias têm acesso a:

• água segura;
• redução de doenças;
• melhores condições sanitárias.

---

Acesso ao Saneamento Básico

Ano	Percentagem
2002	~35%
2014	50%
2022	58%

---

Evolução Positiva

Mas ainda insuficiente.

Mais de 40% da população continua sem acesso adequado.

---

O Paradoxo do Desenvolvimento

O slide revela um fenómeno importante.

---

Infraestruturas Melhoram

✔ Água

✔ Saneamento

✔ Serviços básicos

---

Mas

A malnutrição continua elevada.

---

O que isso significa?

A malnutrição não depende apenas de:

• água;
• saneamento.

Também depende de:

• rendimento familiar;
• alimentação;
• educação nutricional;
• saúde materna;
• agricultura familiar.

---

Relação com a Pobreza

O próprio slide refere:

"Malnutrição reflete taxa de pobreza ainda elevada."

---

Ciclo da Pobreza

Pobreza

↓

Alimentação inadequada

↓

Malnutrição

↓

Baixo desempenho escolar

↓

Menor produtividade

↓

Pobreza

---

Impacto Económico Nacional

Segundo estudos internacionais:

A malnutrição infantil pode reduzir:

$$10\% - 17\%$$

da produtividade futura de um país.

---

Consequência

A luta contra a malnutrição é também:

Política Económica

Política Educativa

Política de Segurança Humana

---

Relação com as Prioridades do OGE 2027

Os resultados da consulta pública mostram forte prioridade para:

Saúde

• medicamentos;
• equipamentos;
• profissionais.

---

Água e Saneamento

• sistemas rurais;
• manutenção.

---

Agricultura

• produção alimentar;
• nutrição familiar.

---

Educação

• literacia nutricional;
• alimentação escolar.

---

Aplicação Estratégica ao IDN e Segurança Nacional

A segurança nacional moderna inclui:

Segurança Humana

Conceito adotado pela ONU e ASEAN.

---

Uma população com:

• elevada malnutrição;
• pobreza persistente;
• baixo capital humano;

enfrenta maiores riscos de:

• exclusão social;
• fragilidade económica;
• dependência externa.

---

Perspetiva para o IDN / IUDN

Este tema pode ser integrado em áreas de estudo sobre:

• Segurança Humana;
• Desenvolvimento Nacional;
• Resiliência Nacional;
• Políticas Públicas;
• Planeamento Estratégico.

---

Indicadores-Chave do Slide

Indicador	Situação Atual
Stunting	45%
Wasting	19%
Overweight	2%
Água Potável	87%
Saneamento Básico	58%

---

Conclusão Académica

O Slide 11 demonstra que Timor-Leste alcançou progressos significativos no acesso à água potável e ao saneamento básico desde a independência. Contudo, os indicadores de malnutrição infantil permanecem entre os mais elevados da região, revelando que o desenvolvimento social enfrenta desafios estruturais ligados à pobreza, insegurança alimentar e limitações no capital humano. A persistência de uma taxa de stunting de 45% evidencia que o crescimento económico e a expansão das infraestruturas devem ser acompanhados por investimentos integrados em saúde, nutrição, agricultura, educação e proteção social. Assim, a redução da malnutrição constitui simultaneamente uma prioridade de desenvolvimento humano, crescimento económico e segurança nacional.

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XI. Análise Estratégica do Slide 12

Indicadores de Mortalidade e Fertilidade em Timor-Leste

Este slide apresenta dois dos mais importantes indicadores demográficos e de desenvolvimento humano:

1. Mortalidade infantil e de crianças menores de 5 anos
2. Taxa de fertilidade total (TFR)

Os dados mostram que Timor-Leste está a passar por uma transição demográfica gradual, caracterizada por:

• redução da mortalidade;
• redução da fertilidade;
• melhoria dos serviços de saúde;
• aumento do investimento em educação e desenvolvimento humano.

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1. Mortalidade Infantil e de Crianças Menores de 5 Anos

Evolução da Mortalidade de Menores de 5 Anos

Ano	Mortes por 1.000 nascimentos
2009–10	64
2016	41
2025–26	41

Resultado

$$64 \rightarrow 41$$

Redução de:

$$36\%$$

---

Significado

Menos crianças morrem antes dos 5 anos.

Isto demonstra melhorias em:

• vacinação;
• assistência materna;
• serviços de saúde;
• água potável;
• saneamento básico;
• acesso aos cuidados médicos.

---

2. Mortalidade Infantil

(crianças menores de 1 ano)

Ano	Taxa
2009–10	45
2016	30
2025–26	32

---

Interpretação

A redução foi significativa ao longo da década.

Contudo, observa-se uma ligeira subida recente:

$$30 \rightarrow 32$$

O que sugere:

• necessidade de reforçar serviços neonatais;
• melhoria da nutrição materna;
• maior cobertura de cuidados pós-parto.

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3. Mortalidade Neonatal

(Primeiros 28 dias de vida)

Ano	Taxa
2009–10	22
2016	19
2025–26	16

---

Interpretação

Houve uma melhoria contínua.

$$22 \rightarrow 16$$

Redução de aproximadamente:

$$27\%$$

---

Significado Estratégico

A mortalidade neonatal é normalmente o indicador mais difícil de reduzir.

Reflete:

• qualidade do parto;
• assistência obstétrica;
• cuidados intensivos neonatais;
• qualificação dos profissionais de saúde.

---

Relação com o Slide Anterior

O slide anterior mostrou:

Stunting

45%

Água Potável

87%

Saneamento

58%

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Agora observamos:

Mortalidade Infantil

redução significativa.

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Conclusão

As melhorias em:

• água;
• saneamento;
• vacinação;
• saúde pública

estão a produzir resultados concretos na sobrevivência infantil.

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4. Taxa de Fertilidade Total (TFR)

Evolução

Ano	Filhos por mulher
2009–10	5,7
2016	4,2
2025–26	3,4

---

Resultado

Redução de:

$$5,7 \rightarrow 3,4$$

---

Diminuição

$$40\%$$

em aproximadamente quinze anos.

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O Que Significa?

As famílias estão a ter menos filhos.

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Razões Possíveis

1. Educação Feminina

Quanto maior o nível de escolaridade:

• menor a fertilidade;
• maior a participação económica.

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2. Planeamento Familiar

Maior acesso a:

• informação;
• contraceção;
• cuidados reprodutivos.

---

3. Urbanização

O slide refere:

Fertilidade nas áreas urbanas é inferior à rural.

Isto é consistente com a experiência internacional.

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4. Mudança Económica

À medida que:

• educação aumenta;
• rendimento cresce;
• custo de criar filhos aumenta;

as famílias tendem a ser menores.

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Comparação Internacional

TFR Atual

País	TFR
Timor-Leste	3,4
Indonésia	~2,2
Vietname	~2,0
Tailândia	~1,2
Singapura	~1,0

---

Interpretação

Timor-Leste continua a ter fertilidade relativamente elevada.

Contudo:

A tendência é claramente descendente.

---

Impactos para o OGE 2027

A redução da fertilidade cria novas oportunidades:

---

Educação

Menor pressão futura sobre:

• escolas;
• professores;
• salas de aula.

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Saúde

Maior capacidade de:

• melhorar qualidade;
• reduzir mortalidade materna e infantil.

---

Emprego

Permite melhor planeamento para:

• juventude;
• formação profissional;
• mercado de trabalho.

---

Desafios Futuros

Apesar da redução da fertilidade:

Timor-Leste continua a possuir uma população muito jovem.

---

Implicações

Necessidade de investir em:

Educação

Formação Profissional (TVET)

Emprego Jovem

Empreendedorismo

Agricultura Moderna

Economia Digital

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Relação com Segurança Nacional

Do ponto de vista da Segurança Humana e Desenvolvimento Nacional:

Uma população jovem sem:

• emprego;
• qualificação;
• oportunidades económicas;

pode gerar:

• pobreza persistente;
• migração;
• instabilidade social.

---

Por outro lado:

Uma população jovem qualificada representa:

Bónus Demográfico

ou seja:

uma oportunidade histórica para acelerar o crescimento económico.

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Implicações para o IDN / IUDN

Estes indicadores são relevantes para disciplinas de:

• Estudos Estratégicos;
• Segurança Humana;
• Desenvolvimento Nacional;
• Planeamento de Defesa;
• Políticas Públicas;
• Governação e Resiliência Nacional.

A estrutura demográfica influencia diretamente:

• recrutamento das F-FDTL;
• recrutamento da PNTL;
• planeamento educacional;
• desenvolvimento económico;
• estabilidade nacional.

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Conclusão Académica

Os dados demonstram que Timor-Leste alcançou progressos substanciais na redução da mortalidade infantil e neonatal desde a independência, refletindo melhorias nos serviços de saúde, vacinação, saneamento e condições de vida. Paralelamente, a taxa de fertilidade caiu de 5,7 para 3,4 filhos por mulher, evidenciando uma transição demográfica gradual associada ao aumento da educação, urbanização e acesso ao planeamento familiar. Embora estes resultados sejam positivos, o país continua a enfrentar desafios relacionados com a elevada proporção de jovens na população e com a persistência da malnutrição infantil. Assim, a principal prioridade estratégica para a próxima década consiste em transformar esta dinâmica demográfica num verdadeiro bónus demográfico através de investimentos sustentados em educação, saúde, emprego e desenvolvimento económico.

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XII. Análise Estratégica do Slide 13

Educação: Acesso Melhorou, Qualidade Continua a Ser o Principal Desafio

Este slide apresenta uma avaliação do sistema educativo de Timor-Leste em três níveis:

1. Pré-Escolar (3–5 anos)
2. Ensino Básico
3. Ensino Secundário

A principal mensagem é clara:

Timor-Leste conseguiu expandir o acesso à educação, mas os desafios de qualidade, aprendizagem e retenção escolar permanecem significativos.

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1. Pré-Escolar (3–5 anos)

Situação Atual

Taxa de Matrícula Bruta (GER)

$$29.2\%$$

Meta:

$$60\%$$

---

Interpretação

Mais de 70% das crianças em idade pré-escolar ainda não frequentam educação pré-escolar.

Isto representa um dos maiores desafios do sistema educativo.

---

Porque é importante?

Estudos internacionais mostram que crianças que frequentam pré-escolar têm melhor desempenho em:

• leitura;
• matemática;
• desenvolvimento cognitivo;
• competências sociais.

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Problemas Identificados

Rácio aluno-professor

$$146 : 1$$

Um dos rácios mais elevados do sistema.

---

Salas de Aula

Existem apenas:

$$40 \text{ salas}$$

para atender uma procura muito superior.

---

OGE 2027

Prioridades previstas:

• construção de infraestruturas;
• expansão da cobertura;
• formação de educadores;
• programas de preparação para a escola.

---

Avaliação

🔴 Situação crítica

O pré-escolar continua a ser o elo mais fraco do sistema educativo.

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2. Ensino Básico

Situação Atual

Taxa Líquida de Matrícula

$$93.3\%$$

Meta:

$$95\%$$

---

Avaliação

🟢 "On Track"

Praticamente universal.

---

Aspetos Positivos

Taxa Líquida

$$93.3\%$$

Mostra que quase todas as crianças em idade escolar frequentam a escola.

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Taxa de Repetência

$$10.7\%$$

Redução gradual.

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Problemas de Qualidade

Apesar da elevada matrícula:

Apenas 54,2% dos alunos da Classe 2

conseguem ler uma frase simples.

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Significado

Metade das crianças frequenta a escola mas não adquire competências básicas de leitura.

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Este fenómeno é conhecido como:

Learning Poverty

(Pobreza de Aprendizagem)

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Outro Problema

Rácio Aluno-Professor

$$1 : 27$$

Embora aceitável, ainda existe pressão em algumas regiões.

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Taxa de Abandono

$$6\%$$

Ainda elevada para ensino básico.

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OGE 2027

Prioridades:

• literacia fundamental;
• WASH nas escolas;
• formação de professores;
• construção de salas de aula.

---

Avaliação

🟡 O acesso está resolvido.

🔴 A aprendizagem ainda não.

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3. Ensino Secundário

Situação Atual

GER

$$77.3\%$$

Meta:

$$85\%$$

---

Interpretação

Aproximadamente um quarto dos jovens não está no ensino secundário.

---

Pontos Positivos

Taxa Líquida

$$96.8\%$$

---

Taxa de Repetência

$$1.07\%$$

Muito baixa.

---

Principal Desafio

Transição Classe 9 → Classe 10

$$68.2\%$$

---

Significado

Cerca de um terço dos estudantes não prossegue para o ensino secundário superior.

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Possíveis Razões

• pobreza;
• distância das escolas;
• necessidade de trabalhar;
• gravidez precoce;
• falta de apoio familiar.

---

Currículo

O slide destaca:

Reforma Curricular

Meta:

$$41 \text{ escolas}$$

---

Novas Salas de Aula

$$288$$

---

Digitalização

Introdução gradual de tecnologias educativas.

---

Comparação dos Três Níveis

Indicador	Pré-Escolar	Básico	Secundário
Cobertura	Baixa	Muito Alta	Alta
Qualidade	Baixa	Média	Média
Infraestrutura	Insuficiente	Melhorar	Melhorar
Formação Docente	Crítica	Importante	Importante

---

Relação com OGE 2027

O slide demonstra que o Governo pretende concentrar recursos em:

1. Expansão do Pré-Escolar

• novas salas;
• mais educadores.

---

2. Literacia Fundamental

Melhorar leitura e escrita nos primeiros anos.

---

3. Formação Docente

Melhorar qualidade pedagógica.

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4. Infraestrutura Escolar

• novas escolas;
• WASH;
• digitalização.

---

Implicações para o Desenvolvimento Nacional

Segundo a teoria do Capital Humano de Gary Becker:

O crescimento económico sustentável depende da qualidade da educação.

---

Uma economia moderna exige:

• trabalhadores qualificados;
• técnicos;
• engenheiros;
• professores;
• profissionais de saúde;
• especialistas em tecnologia.

---

Implicações para o IDN / IUDN

Para o Instituto Universitário de Defesa Nacional (IUDN) e a Academia Militar Conjunta (AMC), estes dados são estratégicos porque:

Recrutamento Militar

A qualidade da educação básica afeta diretamente:

• matemática;
• português;
• inglês;
• raciocínio lógico.

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Formação de Oficiais

A expansão do ensino secundário aumenta o universo de candidatos qualificados para:

• F-FDTL;
• PNTL;
• Função Pública;
• Ensino Superior Militar.

---

Conclusão Académica

Os dados demonstram que Timor-Leste alcançou progressos significativos na universalização do acesso ao ensino básico e na expansão do ensino secundário. Contudo, persistem desafios estruturais relacionados com a cobertura insuficiente do ensino pré-escolar, a baixa literacia nos primeiros anos de escolaridade e a necessidade de reforçar a qualidade pedagógica. O principal desafio para a próxima década não será apenas colocar mais crianças na escola, mas assegurar que os estudantes aprendam efetivamente competências fundamentais de leitura, escrita, matemática e pensamento crítico. Assim, a prioridade estratégica do OGE 2027 deverá concentrar-se na melhoria da qualidade da educação, formação de professores, expansão do pré-escolar e modernização curricular, transformando o crescimento quantitativo do sistema educativo em ganhos reais de capital humano e desenvolvimento nacional.

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XIII. Análise Estratégica do Slide 14

Reforma Económica: Há Progresso, Mas Persistem Desafios Estruturais

Este slide avalia o estado da reforma económica de Timor-Leste em seis áreas estratégicas fundamentais para a transformação económica e redução da dependência do setor público.

A mensagem central é:

Timor-Leste já possui reformas, programas e investimentos em curso, mas o principal desafio passou da formulação de políticas para a implementação efetiva e obtenção de resultados concretos.

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Visão Geral

O slide identifica seis pilares:

1. Reforma Legal e Regulatória
2. Infraestrutura Produtiva
3. Capacidade de Implementação
4. Financiamento Privado e MSME
5. Clima e Resiliência
6. Agricultura, Pesca e Emprego

---

1. Reforma Legal e Regulatória

Evidências de Progresso

Foram aprovadas reformas importantes:

• Lei da Concorrência;
• Lei da Insolvência;
• Licenciamento empresarial;
• Reformas do sistema de aprovisionamento.

Estas medidas procuram criar um ambiente mais favorável ao investimento privado.

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Desafios

O slide identifica:

• implementação lenta;
• burocracia excessiva;
• aprovação morosa.

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Interpretação Estratégica

Existe uma diferença entre:

Ter uma lei

e

Aplicar a lei

Muitos investidores continuam a enfrentar dificuldades em:

• licenciamento;
• obtenção de autorizações;
• acesso a terrenos;
• cumprimento regulatório.

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2. Infraestrutura Produtiva

Progressos

Investimentos realizados em:

• mercados;
• turismo;
• terminais;
• aeroportos;
• portos.

---

Importância Económica

Infraestrutura produtiva reduz:

• custos logísticos;
• tempo de transporte;
• custos de produção.

---

Desafios

Persistem limitações em:

• energia;
• estradas rurais;
• abastecimento;
• coordenação interinstitucional.

---

Relação com o OGE 2027

Esta área está alinhada com as prioridades identificadas pelos cidadãos:

• estradas;
• pontes;
• conectividade;
• acesso aos mercados.

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3. Capacidade de Implementação

Evidências

O slide destaca:

• 100% dos planos de aprovisionamento submetidos;
• aumento do uso de plataformas digitais;
• expansão da formação.

---

Desafios

Persistem limitações em:

• capacidade técnica;
• gestão de projetos;
• supervisão;
• execução orçamental.

---

Relação com os Resultados da Consulta Pública

Os cidadãos identificaram:

75,4%

Atrasos na implementação.

61,1%

Fraco desempenho de empreiteiros.

52,6%

Supervisão insuficiente.

---

Conclusão

O problema não é apenas financiar projetos.

O desafio principal é executá-los corretamente.

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4. Financiamento Privado e MSME

(Micro, Pequenas e Médias Empresas)

Resultados

O slide apresenta:

• 261 cooperativas;
• 41.295 membros;
• Capital superior a USD 21 milhões;
• 101 grupos de autoemprego.

---

Significado

Há crescimento gradual do setor empresarial local.

---

Desafios

Persistem dificuldades em:

• acesso ao crédito;
• garantias bancárias;
• supervisão;
• acesso a mercados.

---

Ligação ao Desenvolvimento Económico

A expansão das MSMEs é fundamental para:

• criação de emprego;
• redução da pobreza;
• diversificação económica.

---

5. Clima e Resiliência

Evidências

O slide destaca:

• 50.000 mangais;
• Projetos financiados pelo GCF;
• Sistemas de aviso prévio;
• Programas de reciclagem.

---

Importância Estratégica

Timor-Leste é altamente vulnerável a:

• secas;
• cheias;
• erosão costeira;
• eventos climáticos extremos.

---

Desafios

Persistem riscos associados a:

• alterações climáticas;
• coordenação institucional;
• sustentabilidade dos projetos.

---

Relação com Segurança Nacional

As alterações climáticas são atualmente consideradas uma ameaça à segurança humana.

Afetam:

• agricultura;
• abastecimento alimentar;
• migração interna;
• estabilidade social.

---

6. Agricultura, Pesca e Emprego

Resultados

O slide apresenta:

Agricultura

158.274 hectares cultivados

Produção

90.916 toneladas

Seaweed (algas marinhas)

74,58 toneladas

Emprego

15.690 trabalhadores

---

Importância

Agricultura continua a empregar uma parte significativa da população.

---

Desafios Estruturais

O slide identifica:

Métodos Tradicionais

Baixa produtividade.

Irrigação Limitada

Dependência da chuva.

Financiamento Insuficiente

Pouco investimento produtivo.

TVET Skills Mismatch

Desajuste entre formação e necessidades do mercado.

---

Relação com os Slides Anteriores

O slide sobre estrutura económica mostrou:

• Agricultura = 20% do PIB;
• Administração Pública = 34% do PIB.

Isto demonstra que:

A economia continua dependente do Estado.

---

O Objetivo da Reforma Económica

Transformar a economia:

De

Economia baseada em:

• despesa pública;
• petróleo;
• importações.

Para

Economia baseada em:

• produção;
• exportações;
• setor privado;
• inovação.

---

Implicações para o OGE 2027

A mensagem final do slide é particularmente importante:

O OGE 2027 deve mudar o foco de atividades para resultados.

---

Isto significa:

Menos foco em:

• processos;
• reuniões;
• relatórios.

Mais foco em:

• empregos criados;
• empresas apoiadas;
• produção agrícola;
• exportações;
• rendimento das famílias.

---

Implicações para o IDN / IUDN

A reforma económica tem impacto direto na Segurança Nacional.

Uma economia mais diversificada significa:

• maior estabilidade social;
• menor dependência do Fundo Petrolífero;
• maior resiliência nacional;
• maior capacidade de financiar defesa e segurança.

Para o IDN/IUDN, esta matéria é relevante nas áreas de:

• Economia da Defesa;
• Segurança Humana;
• Desenvolvimento Nacional;
• Planeamento Estratégico;
• Resiliência Nacional.

---

Conclusão Académica

O slide demonstra que Timor-Leste alcançou avanços importantes na modernização do quadro legal, expansão da infraestrutura produtiva, fortalecimento das MSMEs, adaptação climática e desenvolvimento agrícola. Contudo, os desafios estruturais permanecem significativos, especialmente na implementação de políticas, capacidade institucional, acesso ao financiamento e produtividade económica. A principal prioridade do OGE 2027 deverá consistir em transformar investimentos e reformas em resultados mensuráveis para os cidadãos, promovendo uma economia mais diversificada, produtiva e menos dependente das receitas petrolíferas. A longo prazo, o sucesso desta transformação será determinante para a sustentabilidade económica, estabilidade social e segurança nacional de Timor-Leste.

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XIV. Análise Estratégica do Slide

"ASEAN: husi adezaun ba integrasaun"

(ASEAN: da adesão à integração efetiva)

Este slide transmite uma mensagem estratégica muito importante:

A entrada de Timor-Leste na ASEAN não é o ponto de chegada; é o ponto de partida para uma transformação económica, institucional e competitiva.

---

O que o Slide Mostra?

Progresso Alcançado

45 IOAs Depositados

IOA – Instruments of Accession

Significa que Timor-Leste já aderiu formalmente a 45 instrumentos legais da ASEAN.

Isto demonstra:

• Compromisso político;

• Capacidade diplomática;

• Integração jurídica gradual.

---

58 Instrumentos Jurídicos

Incluem:

• Acordos;

• Protocolos;

• Convenções;

• Regulamentos ASEAN.

Significado

Timor-Leste está a harmonizar o seu sistema jurídico com os padrões regionais.

---

28 AEC Priority 1 IOAs

AEC = ASEAN Economic Community

São instrumentos prioritários para:

• Comércio;

• Investimento;

• Alfândegas;

• Facilitação económica.

---

Cebu Protocol Adoptado

Representa:

• Compromissos de integração económica;

• Mobilidade;

• Cooperação regional.

---

Presidência ASEAN 2029

Um marco histórico.

Significa que:

Timor-Leste terá a responsabilidade de liderar toda a ASEAN em 2029.

---

A Verdadeira Mensagem do Slide

A sequência apresentada é muito importante:

Fase 1

Adezaun

Entrada formal.

---

Fase 2

Instrumentu Jurídiku

Harmonização legal.

---

Fase 3

Prontidaun Institusionál

Preparação das instituições.

Aqui reside o maior desafio.

---

Fase 4

Fasilitasaun Komérsiu

Facilitar:

• Exportações;

• Importações;

• Logística;

• Alfândegas;

• Investimento.

---

Fase 5

Presidénsia ASEAN 2029

Liderança regional.

---

O que isto Significa para Timor-Leste?

Oportunidades

Mercado ASEAN

Association of Southeast Asian Nations

Mais de:

• 680 milhões de habitantes;

• PIB superior a USD 4 biliões;

• Uma das regiões mais dinâmicas do mundo.

---

Investimento Estrangeiro

A adesão aumenta:

• Confiança dos investidores;

• Segurança jurídica;

• Integração nas cadeias regionais de valor.

---

Exportações

Possibilidades para:

Agricultura

• Café

• Coco

• Cacau

• Especiarias

Pesca

• Atum

• Aquacultura

Turismo

• Atauro

• Ecoturismo

• Turismo cultural

---

Os Grandes Desafios

1. Alfândegas

Necessidade de:

• Modernização digital;

• Procedimentos rápidos;

• Padrões ASEAN.

---

2. IVA / VAT

O slide destaca explicitamente:

IVA/VAT

Porque a integração exige:

• Sistema fiscal moderno;

• Transparência;

• Compatibilidade regional.

---

3. Competitividade

Empresas timorenses terão de competir com:

• Indonésia;

• Malásia;

• Tailândia;

• Vietname;

• Singapura.

---

4. Capital Humano

Necessidade de:

• Inglês;

• Competências digitais;

• Gestão;

• Comércio internacional.

---

Aplicação ao OGE 2027

O OGE 2027 deve financiar:

Reforma Aduaneira

• Janela única eletrónica;

• Digitalização.

Infraestruturas Logísticas

• Porto de Tibar;

• Aeroporto;

• Corredores económicos.

Formação Profissional

• Comércio internacional;

• Gestão empresarial;

• Normas ASEAN.

Apoio às PME

• Crédito;

• Capacitação;

• Exportação.

---

Aplicação ao IDN e à futura IUDN

A ASEAN cria uma oportunidade estratégica para o IDN.

Ensino

Novas disciplinas:

• ASEAN Studies;

• Segurança Regional;

• Economia Política da ASEAN;

• Integração Regional;

• Geopolítica do Indo-Pacífico.

---

Investigação

Produzir estudos sobre:

• Impacto da ASEAN em Timor-Leste;

• Segurança marítima;

• Cadeias logísticas;

• Cibersegurança regional;

• Cooperação ADMM.

---

Cooperação Internacional

Fortalecer relações com:

• RSIS

• National Defence College of the Philippines

• National Defence University of Malaysia

• National Defence Studies Institute

• Centros NADI.

---

Oportunidade para a Guinimikea e Setor Privado

A ASEAN também representa:

Novos Mercados

• Exportação de materiais;

• Construção;

• Serviços.

Novos Parceiros

• Joint ventures;

• Investidores regionais.

Novos Padrões

• Qualidade;

• Certificação;

• Competitividade.

---

Reflexão Estratégica

A adesão à ASEAN é um marco diplomático, mas a verdadeira transformação ocorrerá quando Timor-Leste conseguir converter essa adesão em integração económica efetiva, aumento das exportações, atração de investimento, criação de emprego privado e fortalecimento institucional.

Para o Governo

O desafio entre 2027 e 2029 é passar de:

"Membro da ASEAN"

para

"Economia ASEAN competitiva e integrada".

Essa será uma das reformas estruturais mais importantes da história moderna de Timor-Leste e uma condição essencial para alcançar a meta de país de rendimento médio-alto até 2030.

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XV. Análise Estratégica do Slide

Komponente Fiskal (Componentes Fiscais do OGE)

Este slide explica uma das questões mais importantes da gestão pública:

Como o Governo financia as despesas do Estado e como deve garantir a sustentabilidade fiscal de Timor-Leste.

A lógica é simples:

Equação Fundamental

[\text{Despesa Pública} = \text{Financiamento}]

Ou seja:

Tudo o que o Governo gasta deve ser financiado por receitas, fundos soberanos, empréstimos ou reservas.

---

I. Lado da Despesa do Governo

O slide apresenta as cinco categorias principais de despesa.

1. Bens e Serviços

Inclui:

• Água

• Energia

• Combustível

• Internet

• Material de escritório

• Consultorias

• Formação

Exemplo IDN

• Material didático AMC

• Internet do campus

• Alimentação dos cadetes

• Licenças de software

---

2. Salários e Vencimentos

Inclui:

• Funcionários públicos

• Professores

• Militares

• Polícia

Exemplo

• Docentes do IDN/IUDN

• Funcionários administrativos

• Instrutores AMC

---

3. Transferências Públicas

Pagamentos realizados pelo Estado para terceiros.

Exemplos:

• Bolsa da Mãe

• Apoio social

• Subsídios

• Transferências municipais

---

4. Capital Menor

Pequenos investimentos.

Exemplos:

• Computadores

• Mobiliário

• Impressoras

• Equipamentos laboratoriais

Exemplo IDN

• Equipamento de informática

• Projetores

• Mobiliário académico

---

5. Capital de Desenvolvimento

Investimentos estruturais.

Exemplos:

• Estradas

• Portos

• Aeroportos

• Universidades

• Quartéis

Exemplo IDN

• Construção da Academia Militar Conjunta

• Campus IUDN

• Centro de Simulação Militar

• Biblioteca Digital

---

II. Lado do Financiamento

Agora surge a questão:

De onde vem o dinheiro?

---

1. Receita Doméstica

É a fonte mais saudável.

Inclui:

• Impostos

• Taxas

• Alfândegas

• Licenças

Exemplo

IVA futuro;
Imposto sobre rendimento;
Taxas portuárias.

---

2. Levantamento do Fundo Petrolífero dentro da RSE

RSE

Rendimento Sustentável Estimado (Estimated Sustainable Income - ESI)

É o valor que pode ser retirado do Fundo Petrolífero sem comprometer as gerações futuras.

Vantagem

Sustentável.

Risco

Dependência excessiva.

---

3. Levantamento do Fundo Petrolífero acima da RSE

O slide destaca este item a vermelho.

Significado

Retirar mais dinheiro do que o recomendado.

---

Exemplo Académico

Imagine uma família:

• Poupança = USD 100.000

• Juros anuais sustentáveis = USD 4.000

Se gastar:

USD 4.000 → sustentável

USD 10.000 → começa a consumir o capital.

---

Aplicação a Timor-Leste

O levantamento excessivo:

• Reduz o Fundo Petrolífero;

• Reduz rendimento futuro;

• Aumenta risco fiscal.

---

4. Empréstimos e Apoio Orçamental

Fontes externas.

Vantagens

Permitem:

• Grandes investimentos;

• Infraestruturas estratégicas.

Riscos

• Endividamento;

• Pagamento de juros;

• Dependência externa.

---

5. Utilização do Saldo da Conta do Tesouro

Utilização de reservas acumuladas.

Vantagem

Liquidez imediata.

Risco

Redução da margem para emergências.

---

Aplicação Estratégica para Timor-Leste

Modelo Antigo

[\text{Mais Fundo Petrolífero}\text{Mais Despesa}]

---

Modelo OGE 2027

[\text{Mais Investimento Produtivo}

\text{Mais Crescimento}\text{Mais Receita Doméstica}]

---

Aplicação ao Objetivo 2030

Para atingir o estatuto de País de Rendimento Médio-Alto, Timor-Leste deve reduzir gradualmente a dependência de:

• Fundo Petrolífero;

• Levantamentos acima da RSE;

• Empréstimos excessivos.

E aumentar:

• Receita fiscal;

• Exportações;

• Investimento privado;

• Produtividade.

---

Aplicação ao IDN e IUDN

O mesmo princípio aplica-se à gestão institucional.

Despesa

• Cursos

• Formação

• Investigação

• Infraestruturas

Financiamento

• OGE

• Parcerias internacionais

• Cooperação ASEAN

• Projetos de investigação

• Prestação de serviços académicos

---

Reflexão Estratégica

O slide demonstra uma questão central da sustentabilidade nacional:

O desafio de Timor-Leste não é apenas financiar o orçamento de 2027, mas garantir que cada dólar gasto hoje gera capacidade produtiva, receitas futuras e prosperidade para as próximas gerações.

Fórmula Estratégica para 2030

$$\text{Receitas Domésticas} + \text{Economia Privada Forte} > \text{Dependência do Fundo Petrolífero}$$

Quando esta equação for alcançada, Timor-Leste terá uma base fiscal mais sustentável, maior autonomia económica e maior capacidade para financiar educação, defesa, saúde e desenvolvimento sem depender excessivamente dos recursos petrolíferos.

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XVI. Análise Estratégica do Slide 17

Evolução Fiscal e PIB de Timor-Leste (2015–2025)

Este slide é um dos mais importantes da apresentação porque demonstra a sustentabilidade fiscal de Timor-Leste e a relação entre:

• Despesas Públicas;
• Receitas Domésticas;
• Fundo Petrolífero (RSE);
• Défice Fiscal;
• Financiamento do Orçamento do Estado.

A mensagem central é:

Timor-Leste continua a financiar uma parte significativa das suas despesas através do Fundo Petrolífero, enquanto as receitas internas permanecem insuficientes para sustentar o nível atual de despesa pública.

---

1. Evolução das Despesas e Receitas

O que mostra o gráfico?

O gráfico compara:

Receitas

• Receitas Domésticas
• Rendimento Sustentável Estimado (RSE)

Despesas Totais

Défice Fiscal

---

Tendência Geral

Despesas Públicas

Aumentaram significativamente.

Ano	Despesas Aproximadas
2015	~1,35 mil milhões
2025	~1,80 mil milhões

---

Crescimento

$$1,80 - 1,35 = 0,45 \text{ mil milhões}$$

Aumento aproximado:

$$33\%$$

---

2. Receitas Domésticas

As receitas domésticas mantêm-se relativamente estáveis.

Em média:

$$200M - 300M$$

por ano.

---

Fontes

• Impostos;
• Taxas;
• Alfândegas;
• Receitas administrativas.

---

Problema Estrutural

As receitas domésticas representam apenas uma pequena fração da despesa total.

Exemplo aproximado para 2025:

Despesa

$$1,8 \text{ mil milhões}$$

Receita doméstica

$$250M$$

---

Cobertura

$$\frac{250}{1800} \times100$$

≈

$$14\%$$

---

Conclusão

A economia nacional ainda não gera receitas suficientes para financiar o Estado.

---

3. Défice Fiscal

Definição

$$Défice = Despesa - Receita$$

---

Tendência

O défice permanece elevado ao longo do período.

Especialmente:

• 2022
• 2024
• 2025

---

Interpretação

O Estado gasta mais do que arrecada.

---

4. Como o Défice é Financiado?

O segundo gráfico responde a esta questão.

---

Fontes de Financiamento

1. Excesso do RSE

(Excesso do Fundo Petrolífero)

2. Apoio Orçamental

(doadores)

3. Empréstimos

(dívida pública)

---

O Que é o RSE?

Rendimento Sustentável Estimado.

Representa:

O montante que pode ser retirado anualmente do Fundo Petrolífero sem comprometer a sustentabilidade intergeracional.

---

Fórmula Simplificada

$$RSE \approx 3\%$$

do valor da riqueza petrolífera.

---

Situação Atual

O gráfico mostra que:

A maior parte do défice

é financiada por:

Excesso do RSE

---

Significado

Timor-Leste está a retirar valores acima do limite sustentável.

---

Exemplo

2025

Financiamento aproximado:

$$900M$$

provenientes do Fundo Petrolífero.

---

Implicações

O Fundo Petrolífero reduz-se mais rapidamente.

---

5. Apoio Orçamental Externo

Representa apenas uma pequena parcela.

---

Significado

Timor-Leste depende cada vez menos da ajuda internacional direta.

---

Aspeto Positivo

Maior soberania financeira.

---

Aspeto Negativo

Maior pressão sobre recursos internos.

---

6. Empréstimos

O gráfico mostra aumento gradual.

---

Vantagens

Permitem financiar:

• estradas;
• água;
• saneamento;
• energia;
• portos.

---

Riscos

Aumento do:

• serviço da dívida;
• encargos futuros;
• pressão orçamental.

---

Relação com os Slides Anteriores

Os cidadãos identificaram como prioridades:

Infraestrutura

60%

Desenvolvimento Económico

20%

Capital Social

15%

---

Para financiar estas prioridades:

o Governo necessita de continuar a investir.

---

O Problema

O espaço fiscal está cada vez mais limitado.

---

O Grande Desafio Nacional

Timor-Leste enfrenta uma transição económica crítica:

---

Modelo Atual

$$Petróleo \rightarrow Fundo Petrolífero \rightarrow OGE$$

---

Modelo Necessário

$$Produção \rightarrow Emprego \rightarrow Impostos \rightarrow Receitas Domésticas$$

---

Relação com a Diversificação Económica

Os slides anteriores mostraram:

Agricultura

20% da produção

Comércio

15%

Construção

10%

Manufatura

2%

---

Isto significa que:

a base tributária continua reduzida.

---

Implicações para o OGE 2027

O Governo terá de equilibrar:

Crescimento

e

Sustentabilidade Fiscal

---

As prioridades incluem:

✅ Melhorar arrecadação fiscal

✅ Expandir setor privado

✅ Reduzir dependência petrolífera

✅ Melhorar eficiência da despesa

✅ Priorizar investimentos de maior retorno económico

---

Implicações para a Defesa Nacional e IDN

Do ponto de vista da Segurança Nacional:

A sustentabilidade fiscal influencia diretamente:

• financiamento das F-FDTL;
• modernização militar;
• segurança interna;
• proteção civil;
• ensino superior militar;
• investigação estratégica.

---

Uma redução acelerada do Fundo Petrolífero poderá limitar investimentos futuros em:

• Defesa;
• Educação;
• Saúde;
• Infraestrutura.

---

Conclusão Académica

O slide evidencia que Timor-Leste continua a apresentar défices fiscais persistentes, financiados predominantemente através de levantamentos acima do Rendimento Sustentável Estimado do Fundo Petrolífero. Embora esta estratégia tenha permitido financiar investimentos públicos e programas de desenvolvimento, a dependência excessiva dos recursos petrolíferos levanta preocupações sobre a sustentabilidade fiscal de longo prazo. O principal desafio estratégico para o OGE 2027 e para a próxima década consiste em acelerar a diversificação económica, aumentar as receitas domésticas e melhorar a eficiência da despesa pública, assegurando que os investimentos realizados hoje contribuam para gerar crescimento económico sustentável e reduzir a dependência do Fundo Petrolífero no futuro.

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XVII. Análise Estratégica do Slide 18

Receitas Domésticas: Crescimento Positivo, Mas Ainda Insuficiente para Sustentar o Estado

Este slide analisa a evolução das receitas domésticas de Timor-Leste entre 2015 e 2025 e compara a capacidade fiscal do país com outras economias da ASEAN e do Pacífico.

A mensagem central é:

Apesar do crescimento gradual da arrecadação fiscal, Timor-Leste continua a apresentar uma das menores taxas de receitas domésticas em percentagem do PIB da região, mantendo forte dependência do Fundo Petrolífero.

---

1. Evolução das Receitas Domésticas (2015–2025)

O que mostra o gráfico?

As receitas domésticas são compostas por:

Receitas Fiscais (Impostos)

• Imposto sobre rendimento;
• Imposto sobre serviços;
• Direitos aduaneiros;
• Impostos especiais.

Receitas Não Fiscais

• Taxas;
• Licenças;
• Serviços públicos;
• Outras cobranças governamentais.

---

Evolução Histórica

Ano	Receita Doméstica (USD Milhões)
2015	174
2016	363
2017	192
2018	199
2019	195
2020	185
2021	218
2022	222
2023	246
2024	250
2025	272

---

Tendência Geral

Após a volatilidade inicial:

$$174 \rightarrow 272$$

---

Crescimento

$$\frac{272-174}{174} \times100$$

≈

$$56\%$$

---

Interpretação

Há melhoria gradual na capacidade de arrecadação do Estado.

Contudo:

o crescimento continua insuficiente para acompanhar o aumento das despesas públicas.

---

2. Estrutura das Receitas

O gráfico mostra que:

Impostos

representam a maior parte da receita doméstica.

---

Receitas Não Fiscais

continuam relativamente limitadas.

---

Significado

O sistema fiscal ainda possui:

• baixa base tributária;
• reduzida diversificação económica;
• forte informalidade.

---

3. Relação entre Receita e Despesa

O slide anterior mostrou:

Despesas 2025

≈ USD 1,8 mil milhões

Receita Doméstica

≈ USD 272 milhões

---

Cobertura das Despesas

$$\frac{272}{1800} \times100$$

≈

$$15\%$$

---

Conclusão

Apenas cerca de 15% da despesa pública é financiada por receitas domésticas.

---

4. Comparação Regional

O gráfico da direita compara:

Impostos / PIB

Receitas Domésticas / PIB

---

Timor-Leste

Receita Doméstica / PIB

$$13.7\%$$

---

Comparação

País	Receita/PIB
Pacífico (pequenos Estados)	24%
Tailândia	20%
Rendimento Médio	18%
Indonésia	15%
Timor-Leste	13.7%

---

Interpretação

Timor-Leste arrecada menos receitas relativamente ao tamanho da sua economia.

---

5. Cenário Potencial

O gráfico inclui uma estimativa:

Timor-Leste (após implementação do IVA)

$$15\%$$

---

Significado

A introdução do IVA poderá aumentar significativamente a arrecadação.

---

O Que é o IVA?

Imposto sobre Valor Acrescentado.

Tributa:

• produção;
• distribuição;
• consumo.

---

Benefícios Esperados

Aumento da Receita

Maior capacidade de financiar:

• saúde;
• educação;
• infraestruturas;
• segurança.

---

Menor Dependência Petrolífera

Mais sustentabilidade fiscal.

---

Modernização Tributária

Maior transparência.

---

6. Limitações do Sistema Fiscal Atual

Economia Informal

Grande parte da atividade económica não é tributada.

---

Baixa Industrialização

Produção nacional limitada.

---

Dependência das Importações

Base tributária reduzida.

---

Baixa Diversificação

Poucos setores geram receitas significativas.

---

Relação com os Slides Económicos Anteriores

Os slides anteriores mostraram:

Administração Pública

34% da produção nacional

Agricultura

20%

Manufatura

2%

---

Consequência

Pouca atividade económica formal gera impostos.

---

O Desafio Estratégico

O verdadeiro problema não é apenas cobrar mais impostos.

O objetivo é:

Produzir mais

→

Gerar mais emprego

→

Expandir empresas

→

Aumentar rendimento

→

Aumentar receita fiscal

---

Relação com o Fundo Petrolífero

Enquanto a receita doméstica:

$$272M$$

permanece limitada,

as despesas:

$$1,8B$$

continuam elevadas.

---

Resultado

O défice é financiado por:

• Fundo Petrolífero;
• Empréstimos;
• Apoio externo.

---

Implicações para o OGE 2027

O Governo precisará de:

1. Melhorar Administração Tributária

• digitalização;
• fiscalização;
• cobrança eficiente.

---

2. Expandir Base Tributária

• MSMEs;
• turismo;
• agricultura comercial;
• pescas.

---

3. Implementar IVA

de forma gradual e socialmente equilibrada.

---

4. Promover Crescimento Económico

A melhor política fiscal é uma economia mais produtiva.

---

Implicações para o IDN / IUDN

Do ponto de vista da Segurança Nacional:

Receitas domésticas sustentáveis significam:

• maior autonomia financeira;
• menor dependência petrolífera;
• maior capacidade de financiar defesa;
• maior estabilidade económica.

---

Relação com Defesa Nacional

Sem receitas sustentáveis:

• modernização militar;
• formação de oficiais;
• investigação estratégica;
• desenvolvimento tecnológico

tornam-se mais difíceis de financiar a longo prazo.

---

Conclusão Académica

O slide demonstra que Timor-Leste registou progressos na arrecadação de receitas domésticas entre 2015 e 2025, mas continua a apresentar uma capacidade fiscal reduzida quando comparada com outros países da ASEAN e do Pacífico. As receitas domésticas representam apenas cerca de 13,7% do PIB e financiam uma pequena parcela da despesa pública total, mantendo a dependência do Fundo Petrolífero como principal fonte de financiamento do Estado. A implementação do IVA, associada à diversificação económica, formalização da economia e fortalecimento da administração tributária, constitui uma das principais estratégias para aumentar a sustentabilidade fiscal e reduzir a vulnerabilidade financeira de Timor-Leste nas próximas décadas.

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XVIII. Financiamento do Orçamento: Dependência do Fundo Petrolífero versus Sustentabilidade Fiscal

Este slide aborda uma das questões mais importantes para o futuro económico e fiscal de Timor-Leste:

Como financiar o Estado quando as receitas domésticas ainda são insuficientes e o Fundo Petrolífero é finito?

---

1. Estrutura Atual de Financiamento do Estado

O gráfico demonstra a composição do financiamento orçamental entre 2018 e 2025.

As principais fontes são:

1. Receitas Domésticas

• Impostos
• Taxas
• Receitas não fiscais

2. Levantamento do Fundo Petrolífero

• Rendimento Sustentável Estimado (RSE)
• Levantamentos acima do RSE (Excess Withdrawals)

3. Empréstimos Concessionais

• Banco Mundial
• Banco Asiático de Desenvolvimento
• JICA
• Outros parceiros

4. Apoio Orçamental Externo

Doadores e parceiros internacionais.

---

2. O Que Revelam os Números de 2025?

O slide apresenta seis indicadores fundamentais.

---

Receitas Domésticas

$$\$272 \text{ milhões}$$

Representam:

$$13,7\% \text{ do PIB}$$

---

Significado

A capacidade de autofinanciamento do Estado continua reduzida.

---

Levantamento do Fundo Petrolífero

$$\approx \$850 \text{ milhões}$$

(RSE + levantamento excedentário)

---

Significado

O Fundo Petrolífero continua a ser a principal fonte de financiamento do Estado.

---

Empréstimos Concessionais

$$\approx \$30 \text{ milhões por ano}$$

---

Significado

A dívida pública ainda permanece relativamente baixa e controlada.

---

Apoio Orçamental Direto

$$10\%-13\%$$

do financiamento anual.

---

Significado

Timor-Leste continua a beneficiar de cooperação internacional significativa.

---

Financiamento pelo Fundo Petrolífero

$$85\%$$

das despesas públicas.

---

Interpretação

Este é o dado mais importante do slide.

Significa que:

Para cada USD 100 gastos pelo Estado, aproximadamente USD 85 provêm direta ou indiretamente do Fundo Petrolífero.

---

Défice Fiscal

$$\$992 \text{ milhões}$$

---

Fórmula

$$\text{Défice Fiscal} = \text{Despesa Total} - \text{Receita Total}$$

---

3. O Problema Estrutural

O slide identifica claramente:

"Despeza governu kontinua boot liu reseitas próprias"

(As despesas continuam superiores às receitas próprias.)

---

Exemplo Simplificado

Receitas domésticas:

$$272M$$

Despesa pública:

$$1.264M$$

Diferença:

$$992M$$

---

Esta diferença é coberta principalmente através do Fundo Petrolífero.

---

4. Porque Isto Constitui um Risco?

O Fundo Petrolífero Não é Infinito

O Fundo Petrolífero foi criado para:

• preservar riqueza petrolífera;
• garantir benefício intergeracional;
• estabilizar finanças públicas.

---

Contudo:

$$\text{Levantamentos} > \text{Novas Entradas}$$

há vários anos.

---

Consequência:

O valor do fundo pode diminuir progressivamente.

---

5. Dependência Fiscal

O slide demonstra uma situação típica de:

Dependência Fiscal Petrolífera

Quando:

$$\text{Receita Petrolífera} > \text{Receita Não Petrolífera}$$

---

Isto gera vulnerabilidades:

Volatilidade

Dependência dos mercados financeiros internacionais.

Risco Geracional

Menos recursos para gerações futuras.

Menor Incentivo à Reforma

A abundância de recursos pode atrasar reformas fiscais.

---

6. Porque os Empréstimos Não Resolvem?

O slide observa:

Empréstimu konsesional uza ho maksimal.

---

Significado

Mesmo que Timor-Leste aumente empréstimos:

Terá de pagar:

• principal;
• juros;
• encargos futuros.

---

Logo:

A dívida não substitui uma base fiscal sustentável.

---

7. Diversificação das Fontes de Financiamento

O slide conclui corretamente:

Diversificação fonte financiamento presiza trata ho urjente.

---

As três soluções estruturais são:

Aumentar Receitas Domésticas

• IVA (VAT)
• modernização fiscal;
• combate à evasão;
• formalização económica.

---

Melhorar Empréstimos Produtivos

Financiar:

• estradas;
• portos;
• energia;
• água.

Não financiar despesa corrente.

---

Atrair Investimento Privado

Nacional e estrangeiro.

---

8. Relação com os Slides Anteriores

Os slides anteriores mostraram:

Economia

• dominada pelo setor público;
• consumo elevado;
• importações elevadas.

---

Receitas

• apenas 13,7% do PIB.

---

Exportações

• reduzidas;
• pouca diversificação.

---

Consequentemente:

O Estado continua dependente do Fundo Petrolífero.

---

9. Perspetiva Estratégica para o OGE 2027

A pergunta apresentada no slide é:

"Oinsá atu gradualmente substitui dependénsia ba FP ho receita sustentável?"

(Como substituir gradualmente a dependência do Fundo Petrolífero por receitas sustentáveis?)

---

A resposta estratégica passa por cinco pilares:

Pilar 1 – Reforma Fiscal

Implementação do IVA em 2027.

---

Pilar 2 – Agricultura Comercial

Aumento das exportações agrícolas.

---

Pilar 3 – Turismo

Desenvolvimento do turismo sustentável.

---

Pilar 4 – Setor Privado

Fortalecimento das PME.

---

Pilar 5 – Capital Humano

Educação técnica e formação profissional.

---

Implicações para o IDN / IUDN

Do ponto de vista da Defesa Nacional:

A sustentabilidade financeira do Estado condiciona diretamente:

• modernização das F-FDTL;
• Academia Militar Conjunta (AMC);
• Instituto Universitário de Defesa Nacional (IUDN);
• investigação estratégica;
• cibersegurança;
• capacidades marítimas.

Sem receitas sustentáveis:

• o financiamento da defesa permanece vulnerável;
• a capacidade de planeamento estratégico de longo prazo fica limitada.

---

Conclusão Académica

O slide evidencia que Timor-Leste continua fortemente dependente do Fundo Petrolífero para financiar as suas despesas públicas. Em 2025, as receitas domésticas representam apenas USD 272 milhões (13,7% do PIB), enquanto aproximadamente 85% da despesa pública é financiada através de levantamentos do Fundo Petrolífero. O défice fiscal próximo de USD 992 milhões demonstra que o atual modelo de financiamento não é sustentável a longo prazo. A estabilidade futura das finanças públicas dependerá da capacidade do país em aumentar a arrecadação doméstica, diversificar a economia, expandir a base produtiva e atrair investimento privado, reduzindo gradualmente a dependência dos recursos petrolíferos e reforçando a sustentabilidade intergeracional do desenvolvimento nacional.

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XIX Análise Estratégica do Slide 19

Financiamento do Orçamento: Dependência do Fundo Petrolífero versus Sustentabilidade Fiscal

Este slide aborda uma das questões mais importantes para o futuro económico e fiscal de Timor-Leste:

Como financiar o Estado quando as receitas domésticas ainda são insuficientes e o Fundo Petrolífero é finito?

---

1. Estrutura Atual de Financiamento do Estado

O gráfico demonstra a composição do financiamento orçamental entre 2018 e 2025.

As principais fontes são:

1. Receitas Domésticas

• Impostos
• Taxas
• Receitas não fiscais

2. Levantamento do Fundo Petrolífero

• Rendimento Sustentável Estimado (RSE)
• Levantamentos acima do RSE (Excess Withdrawals)

3. Empréstimos Concessionais

• Banco Mundial
• Banco Asiático de Desenvolvimento
• JICA
• Outros parceiros

4. Apoio Orçamental Externo

Doadores e parceiros internacionais.

---

2. O Que Revelam os Números de 2025?

O slide apresenta seis indicadores fundamentais.

---

Receitas Domésticas

$$\$272 \text{ milhões}$$

Representam:

$$13,7\% \text{ do PIB}$$

---

Significado

A capacidade de autofinanciamento do Estado continua reduzida.

---

Levantamento do Fundo Petrolífero

$$\approx \$850 \text{ milhões}$$

(RSE + levantamento excedentário)

---

Significado

O Fundo Petrolífero continua a ser a principal fonte de financiamento do Estado.

---

Empréstimos Concessionais

$$\approx \$30 \text{ milhões por ano}$$

---

Significado

A dívida pública ainda permanece relativamente baixa e controlada.

---

Apoio Orçamental Direto

$$10\%-13\%$$

do financiamento anual.

---

Significado

Timor-Leste continua a beneficiar de cooperação internacional significativa.

---

Financiamento pelo Fundo Petrolífero

$$85\%$$

das despesas públicas.

---

Interpretação

Este é o dado mais importante do slide.

Significa que:

Para cada USD 100 gastos pelo Estado, aproximadamente USD 85 provêm direta ou indiretamente do Fundo Petrolífero.

---

Défice Fiscal

$$\$992 \text{ milhões}$$

---

Fórmula

$$\text{Défice Fiscal} = \text{Despesa Total} - \text{Receita Total}$$

---

3. O Problema Estrutural

O slide identifica claramente:

"Despeza governu kontinua boot liu reseitas próprias"

(As despesas continuam superiores às receitas próprias.)

---

Exemplo Simplificado

Receitas domésticas:

$$272M$$

Despesa pública:

$$1.264M$$

Diferença:

$$992M$$

---

Esta diferença é coberta principalmente através do Fundo Petrolífero.

---

4. Porque Isto Constitui um Risco?

O Fundo Petrolífero Não é Infinito

O Fundo Petrolífero foi criado para:

• preservar riqueza petrolífera;
• garantir benefício intergeracional;
• estabilizar finanças públicas.

---

Contudo:

$$\text{Levantamentos} > \text{Novas Entradas}$$

há vários anos.

---

Consequência:

O valor do fundo pode diminuir progressivamente.

---

5. Dependência Fiscal

O slide demonstra uma situação típica de:

Dependência Fiscal Petrolífera

Quando:

$$\text{Receita Petrolífera} > \text{Receita Não Petrolífera}$$

---

Isto gera vulnerabilidades:

Volatilidade

Dependência dos mercados financeiros internacionais.

Risco Geracional

Menos recursos para gerações futuras.

Menor Incentivo à Reforma

A abundância de recursos pode atrasar reformas fiscais.

---

6. Porque os Empréstimos Não Resolvem?

O slide observa:

Empréstimu konsesional uza ho maksimal.

---

Significado

Mesmo que Timor-Leste aumente empréstimos:

Terá de pagar:

• principal;
• juros;
• encargos futuros.

---

Logo:

A dívida não substitui uma base fiscal sustentável.

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7. Diversificação das Fontes de Financiamento

O slide conclui corretamente:

Diversificação fonte financiamento presiza trata ho urjente.

---

As três soluções estruturais são:

Aumentar Receitas Domésticas

• IVA (VAT)
• modernização fiscal;
• combate à evasão;
• formalização económica.

---

Melhorar Empréstimos Produtivos

Financiar:

• estradas;
• portos;
• energia;
• água.

Não financiar despesa corrente.

---

Atrair Investimento Privado

Nacional e estrangeiro.

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8. Relação com os Slides Anteriores

Os slides anteriores mostraram:

Economia

• dominada pelo setor público;
• consumo elevado;
• importações elevadas.

---

Receitas

• apenas 13,7% do PIB.

---

Exportações

• reduzidas;
• pouca diversificação.

---

Consequentemente:

O Estado continua dependente do Fundo Petrolífero.

---

9. Perspetiva Estratégica para o OGE 2027

A pergunta apresentada no slide é:

"Oinsá atu gradualmente substitui dependénsia ba FP ho receita sustentável?"

(Como substituir gradualmente a dependência do Fundo Petrolífero por receitas sustentáveis?)

---

A resposta estratégica passa por cinco pilares:

Pilar 1 – Reforma Fiscal

Implementação do IVA em 2027.

---

Pilar 2 – Agricultura Comercial

Aumento das exportações agrícolas.

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Pilar 3 – Turismo

Desenvolvimento do turismo sustentável.

---

Pilar 4 – Setor Privado

Fortalecimento das PME.

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Pilar 5 – Capital Humano

Educação técnica e formação profissional.

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Implicações para o IDN / IUDN

Do ponto de vista da Defesa Nacional:

A sustentabilidade financeira do Estado condiciona diretamente:

• modernização das F-FDTL;
• Academia Militar Conjunta (AMC);
• Instituto Universitário de Defesa Nacional (IUDN);
• investigação estratégica;
• cibersegurança;
• capacidades marítimas.

Sem receitas sustentáveis:

• o financiamento da defesa permanece vulnerável;
• a capacidade de planeamento estratégico de longo prazo fica limitada.

---

Conclusão Académica

O slide evidencia que Timor-Leste continua fortemente dependente do Fundo Petrolífero para financiar as suas despesas públicas. Em 2025, as receitas domésticas representam apenas USD 272 milhões (13,7% do PIB), enquanto aproximadamente 85% da despesa pública é financiada através de levantamentos do Fundo Petrolífero. O défice fiscal próximo de USD 992 milhões demonstra que o atual modelo de financiamento não é sustentável a longo prazo. A estabilidade futura das finanças públicas dependerá da capacidade do país em aumentar a arrecadação doméstica, diversificar a economia, expandir a base produtiva e atrair investimento privado, reduzindo gradualmente a dependência dos recursos petrolíferos e reforçando a sustentabilidade intergeracional do desenvolvimento nacional.

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XX. Análise Estratégica do Slide

Komparasaun Finansiamentu Fiskal

(Comparação do Financiamento Fiscal de Timor-Leste)

Este é provavelmente um dos slides mais importantes da Jornada Orçamental 2027, porque demonstra uma realidade estrutural das finanças públicas de Timor-Leste:

As receitas internas ainda não conseguem financiar sequer a massa salarial do Estado, enquanto o Rendimento Sustentável Estimado (RSE) do Fundo Petrolífero não consegue cobrir as transferências públicas.

---

1. Primeira Comparação

Receitas Domésticas vs Salários e Vencimentos

Ano	Receita Doméstica (USD M)	Salários (USD M)
2021	218	226
2022	205	256
2023	239	429
2024	234	426
2025	273	457
2026	279	473

---

O que isto significa?

Em teoria, um Estado financeiramente robusto deveria conseguir financiar:

• Salários;

• Funcionamento básico do Governo;

através das suas próprias receitas fiscais.

Contudo, em Timor-Leste:

2026

Receita doméstica:

USD 279 milhões

Salários:

USD 473 milhões

Défice:

USD 194 milhões

Ou seja:

Mesmo que todas as receitas internas fossem utilizadas apenas para pagar salários, ainda faltariam quase USD 200 milhões.

---

Implicação Estratégica

Timor-Leste continua dependente do:

• Fundo Petrolífero;

• Rendimentos financeiros externos.

---

2. Segunda Comparação

RSE vs Transferências Públicas

Ano	RSE	Transferências
2021	548	639
2022	554	873
2023	490	591
2024	522	613
2025	552	703
2026	543	758

---

O que é o RSE?

Rendimento Sustentável Estimado

É o valor que pode ser retirado anualmente do Fundo Petrolífero sem comprometer as gerações futuras.

Funciona como:

"Os juros sustentáveis da poupança nacional."

---

O Problema

Em todos os anos:

Transferências Públicas > RSE

Exemplo 2026:

RSE:

USD 543 milhões

Transferências:

USD 758 milhões

Diferença:

USD 215 milhões

---

Interpretação

Isto significa que:

• O RSE não é suficiente;

• O Estado necessita de levantamentos acima do RSE;

• Ou precisa de empréstimos;

• Ou utiliza reservas acumuladas.

---

O Grande Alerta do Slide

O slide demonstra duas vulnerabilidades simultâneas.

Vulnerabilidade 1

Receitas internas insuficientes.

---

Vulnerabilidade 2

Dependência do Fundo Petrolífero.

---

O que acontecerá se nada mudar?

Cenário 2030

Se:

• Receitas fiscais crescerem lentamente;

• Despesas continuarem a aumentar;

• Produção petrolífera continuar a diminuir;

Então:

• A dependência do Fundo Petrolífero aumenta;

• O Fundo reduz-se mais rapidamente;

• O espaço fiscal diminui.

---

Aplicação ao OGE 2027

O Governo procura mudar o paradigma:

Antes

Modelo:

Fundo Petrolıˊfero→Despesa

---

Novo Modelo

Investimento Produtivo→Crescimento→Emprego→Receita Fiscal

---

Aplicação aos Ministérios

Cada ministério deve perguntar:

O investimento gera receitas futuras?

---

Exemplo

Construção de Estrada

Pergunta antiga:

• Quantos quilómetros foram construídos?

Pergunta nova:

• Quantas empresas utilizam a estrada?

• Quanto comércio adicional foi criado?

• Quantos empregos surgiram?

---

Aplicação ao IDN / IUDN

O mesmo princípio aplica-se ao ensino superior militar.

Investimento

• AMC

• CPOS

• CEMCI

• Investigação

---

Resultado esperado

• Quadros qualificados;

• Melhor formulação de políticas;

• Liderança estratégica;

• Cooperação ASEAN;

• Capacidade institucional.

O investimento em capital humano deve produzir valor público mensurável.

---

Relação com a ASEAN

A adesão à ASEAN torna-se ainda mais importante.

Porque pode contribuir para:

Aumentar receitas internas

• Comércio;

• Investimento estrangeiro;

• Turismo;

• Exportações.

Reduzir dependência petrolífera

Através da diversificação económica.

---

Mensagem Estratégica para Timor-Leste

Este slide revela a principal questão fiscal do país:

Timor-Leste ainda financia grande parte do Estado através da riqueza acumulada do passado (Fundo Petrolífero), quando o objetivo para 2030 deve ser financiar progressivamente o desenvolvimento através da riqueza criada no presente (produção, investimento, exportações e receitas domésticas).

Fórmula Estratégica 2030

Receitas Domeˊsticas+Exportac¸​o˜es+Investimento Privado>Dependeˆncia do Fundo Petrolıˊfero

Implicação para o IDN

Esta realidade fiscal cria uma nova missão estratégica para o IDN/IUDN:

• Formar líderes capazes de gerir recursos escassos;

• Produzir investigação sobre sustentabilidade fiscal;

• Apoiar políticas de diversificação económica;

• Desenvolver estudos sobre segurança económica nacional, um tema cada vez mais relevante para a estabilidade e soberania de Timor-Leste.

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XXI. Análise Estratégica do Slide 21

Comparação do Financiamento Fiscal: Excesso do RSE, Investimento Público e Empréstimos

Este slide é particularmente importante porque responde a uma questão central da política fiscal de Timor-Leste:

Como financiar o investimento público quando o Fundo Petrolífero diminuir?

O slide compara:

1. Excesso do RSE vs Investimento Público
2. Empréstimos vs Capital de Desenvolvimento (KD)

---

1. Excesso do RSE vs Investimento Público

Dados (USD Milhões)

Ano	Excesso RSE	Investimento Público
2021	600	146
2022	850	204
2023	600	235
2024	778	347
2025	900	351
2026 (OB)	1.176	394

---

O que significa Excesso do RSE?

O Rendimento Sustentável Estimado (RSE) representa o montante que pode ser retirado do Fundo Petrolífero sem comprometer a riqueza futura.

Quando o Governo levanta valores acima desse limite, temos:

$$\text{Excesso RSE} = \text{Levantamento Total} - \text{RSE}$$

---

Exemplo 2026

Excesso do RSE:

$$1.176 \text{ mil milhões}$$

Investimento Público:

$$394 \text{ milhões}$$

---

Relação

$$\frac{1176}{394} = 2,98$$

Ou seja:

O levantamento excedentário do Fundo Petrolífero é quase três vezes superior ao investimento público realizado.

---

2. O Que o Gráfico Revela?

O argumento tradicional é:

"Precisamos levantar acima do RSE para financiar investimentos."

Contudo os dados mostram:

Ano	Excesso RSE	Investimento
2026	1.176M	394M

---

Significa que parte substancial dos levantamentos excedentários não financia apenas investimento.

Também financia:

• despesas correntes;
• transferências;
• salários;
• funcionamento do Estado.

---

3. Questão Estratégica

O slide sugere implicitamente:

Quando o Fundo Petrolífero diminuir, quem financiará os investimentos?

Esta é uma preocupação central para o OGE 2027 e para os próximos anos.

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4. Empréstimos vs Capital de Desenvolvimento

Dados (USD Milhões)

Ano	Empréstimos	KD
2021	23	103
2022	31	158
2023	25	187
2024	17	300
2025	33	325
2026 (OB)	28	359

---

O Que Significa?

Apesar do aumento do Capital de Desenvolvimento:

$$359M$$

os empréstimos continuam baixos:

$$28M$$

---

Percentagem

$$\frac{28}{359} \times100 = 7,8\%$$

---

Ou seja:

Mais de 90% do investimento continua a ser financiado sem recurso significativo ao crédito.

---

5. Porque Isto É Positivo?

Timor-Leste possui uma das menores dívidas públicas da região.

Vantagens:

Menor risco financeiro

Menores encargos com juros

Maior autonomia fiscal

Melhor classificação de risco futuro

---

6. Mas Existe um Problema

A principal fonte de financiamento continua a ser:

$$\text{Fundo Petrolífero}$$

e não:

$$\text{Receitas Domésticas}$$

nem

$$\text{Mercado Financeiro}$$

---

Logo:

Existe baixa dívida.

Mas também existe elevada dependência petrolífera.

---

7. O Que Acontece Quando o Fundo Petrolífero Reduzir?

O slide lança uma reflexão estratégica:

No futuro:

Opção 1

Reduzir investimento público.

---

Opção 2

Aumentar receitas domésticas.

---

Opção 3

Aumentar empréstimos concessionais.

---

Opção 4

Atrair investimento privado.

---

Provavelmente será necessária uma combinação das quatro medidas.

---

8. Relação com a Estratégia Nacional 2030

O Plano Estratégico de Desenvolvimento prevê:

Infraestruturas

• estradas;
• portos;
• aeroportos;
• energia;
• água.

---

Todos estes setores exigem financiamento de longo prazo.

Sem receitas adicionais:

o atual modelo torna-se difícil de sustentar.

---

9. Implicações para o OGE 2027

Este slide justifica várias reformas:

IVA (VAT)

Aumentar receitas internas.

---

Planeamento Plurianual

Estimativas para 2027–2029.

---

Seleção de Projetos

Priorizar investimentos com maior retorno económico.

---

Avaliação de Impacto

Investir menos em quantidade.

Investir mais em qualidade.

---

10. Implicações para o IDN, AMC e IUDN

Para instituições estratégicas como:

• Instituto de Defesa Nacional (IDN);
• Academia Militar Conjunta (AMC);
• futuro IUDN;
• F-FDTL;

o slide transmite uma mensagem importante:

O financiamento futuro dependerá da capacidade de demonstrar retorno estratégico.

Projetos deverão mostrar:

• impacto nacional;
• desenvolvimento de capital humano;
• fortalecimento institucional;
• contributo para a segurança nacional.

---

Mensagem Central do Slide

O slide demonstra que o investimento público em Timor-Leste continua fortemente dependente dos levantamentos excedentários do Fundo Petrolífero, enquanto os empréstimos concessionais representam apenas uma pequena parcela do financiamento do Capital de Desenvolvimento. Embora esta situação permita manter baixos níveis de endividamento público, ela também revela uma elevada vulnerabilidade estrutural associada à redução futura das receitas petrolíferas. A sustentabilidade do investimento público exigirá, portanto, o fortalecimento das receitas domésticas, a melhoria da eficiência dos investimentos, o uso prudente de financiamento concessionário e a mobilização crescente do investimento privado para apoiar o desenvolvimento económico nacional.

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XXII. Análise Estratégica do Slide 22

Balanço do Fundo Petrolífero: Valor Nominal Estável, mas Poder de Compra em Declínio

Este slide é um dos mais importantes de toda a apresentação, porque aborda a sustentabilidade de longo prazo do principal ativo financeiro de Timor-Leste:

O Fundo Petrolífero (FP)

A mensagem principal do slide é clara:

O valor nominal do Fundo Petrolífero parece estável, mas o seu valor real (poder de compra) está a diminuir.

---

1. O Que Mostra o Gráfico?

O gráfico compara três indicadores:

Linha Verde

Valor nominal do Fundo Petrolífero

Linha Laranja

Valor real do Fundo Petrolífero
(ajustado à inflação)

Linha Preta

Inflação dos EUA

---

Observação Importante

O valor nominal continua elevado:

$$\approx USD 18-19 \text{ mil milhões}$$

Mas o valor real apresenta tendência descendente.

---

2. O Que Significa Valor Nominal?

Valor nominal significa:

Quanto dinheiro existe na conta.

Exemplo:

$$\$18 \text{ mil milhões}$$

---

3. O Que Significa Valor Real?

Valor real significa:

Quanto esse dinheiro consegue comprar após descontar a inflação.

---

Exemplo Simples

Em 2014:

$$\$100$$

compravam:

• alimentos;
• combustíveis;
• equipamentos;
• serviços.

---

Após vários anos de inflação:

Os mesmos:

$$\$100$$

compram menos.

---

Logo:

$$Valor\ Real < Valor\ Nominal$$

---

4. Indicador Mais Importante do Slide

O slide destaca:

$$-18\%$$

---

Interpretação

Desde 2014:

O Fundo Petrolífero perdeu aproximadamente:

$$18\%$$

do seu poder de compra real.

---

Em termos práticos:

Mesmo mantendo um valor nominal elevado,

o Fundo consegue financiar menos projetos do que conseguia há dez anos.

---

5. Retorno Real do Fundo

O slide apresenta:

$$1.9\%$$

retorno real desde o início.

---

O que é retorno real?

$$Retorno\ Real = Retorno\ Nominal - Inflação$$

---

Exemplo:

Se o Fundo rende:

$$5\%$$

e a inflação é:

$$3\%$$

então:

$$Retorno\ Real = 2\%$$

---

6. Evolução do Retorno

O slide mostra:

2020

$$2.9\%$$

---

Final de 2024

$$1.9\%$$

---

Significado

O crescimento efetivo do património está a desacelerar.

---

7. Ano de 2022

O slide destaca:

$$-15.8\%$$

---

Significado

Em 2022 o Fundo registou um retorno real negativo.

---

Razões

• inflação global;
• aumento das taxas de juro;
• queda dos mercados financeiros;
• guerra Rússia-Ucrânia.

---

Este resultado demonstra que o Fundo Petrolífero está exposto aos riscos dos mercados internacionais.

---

8. Levantamento OGE 2026

O slide apresenta:

$$9.5\%$$

---

Interpretação

O Governo planeia retirar:

$$9.5\%$$

do Fundo Petrolífero.

---

Comparação com o Retorno Esperado

Retorno esperado:

$$4.5\%-5\%$$

---

Levantamento:

$$9.5\%$$

---

Resultado:

$$9.5\% > 5\%$$

---

O Estado está a retirar dinheiro mais rapidamente do que o Fundo consegue crescer.

---

9. Consequência Matemática

Se:

$$Retirada > Retorno$$

então:

$$Património\ Futuro \downarrow$$

---

Isto significa que:

O capital acumulado começa a diminuir progressivamente.

---

10. Alerta do Ministério das Finanças

O slide refere:

"MoF projeta esgotamento FP iha 2038"

---

Isto não significa que o Fundo acabará obrigatoriamente em 2038.

Significa:

Se continuar:

• a atual política fiscal;
• os atuais levantamentos;
• ausência de novas receitas petrolíferas;

então existe risco significativo de esgotamento progressivo.

---

11. Relação com os Slides Anteriores

Os slides anteriores mostraram:

Receitas Domésticas

$$272M$$

---

Despesas

$$1.8B$$

---

Défice

$$992M$$

---

Dependência do Fundo Petrolífero

$$85\%$$

do financiamento público.

---

Este slide demonstra porque essa dependência é problemática.

---

12. Implicações Estratégicas para Timor-Leste

O país precisa de:

1. Aumentar Receitas Domésticas

• IVA;
• administração tributária;
• formalização económica.

---

2. Diversificar Economia

• agricultura;
• turismo;
• pescas;
• indústria alimentar.

---

3. Melhorar Eficiência da Despesa

Menos projetos dispersos.

Mais impacto.

---

4. Atrair Investimento Privado

Reduzir dependência do Estado.

---

13. Implicações para o IDN, AMC e Futuro IUDN

Para instituições estratégicas de defesa:

• IDN;
• AMC;
• IUDN;
• F-FDTL;

a mensagem é clara:

O financiamento futuro dependerá de:

• planeamento plurianual;
• demonstração de resultados;
• eficiência orçamental;
• alinhamento com prioridades nacionais.

Projetos estratégicos terão maior probabilidade de financiamento do que despesas administrativas sem impacto mensurável.

---

Conclusão Académica

O slide demonstra que, embora o Fundo Petrolífero de Timor-Leste mantenha um valor nominal elevado, o seu valor real tem vindo a diminuir devido à inflação e aos levantamentos superiores à taxa de retorno dos investimentos. Desde 2014, o Fundo perdeu aproximadamente 18% do seu poder de compra real, enquanto o retorno real acumulado caiu para cerca de 1,9%. A retirada prevista de 9,5% do Fundo em 2026 é significativamente superior ao retorno esperado de 4,5%–5%, indicando uma trajetória potencialmente insustentável. Esta realidade reforça a necessidade urgente de aumentar as receitas domésticas, diversificar a economia e melhorar a eficiência da despesa pública para garantir a sustentabilidade fiscal e a preservação da riqueza nacional para as futuras gerações.

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Análise Estratégica do Slide 23

Opções de Consolidação Fiscal e Sustentabilidade do Fundo Petrolífero (FP)

Este slide é talvez o mais estratégico de toda a apresentação, porque responde diretamente à pergunta:

Como prolongar a sustentabilidade do Fundo Petrolífero e evitar uma crise fiscal futura?

A mensagem principal é:

A consolidação fiscal isoladamente não é suficiente; é necessária uma combinação de reformas estruturais para prolongar a vida útil do Fundo Petrolífero.

---

1. O Cenário de Referência: "Sem Mudanças"

O gráfico apresenta vários cenários de evolução do Fundo Petrolífero entre 2025 e 2050.

Linha Vermelha – Sem Mudanças

Representa a continuação da política atual:

• elevados levantamentos do Fundo;
• crescimento da despesa pública;
• receitas domésticas limitadas;
• ausência de reformas significativas.

Resultado

O Fundo Petrolífero poderá atingir níveis críticos por volta de:

$$2037-2038$$

Este resultado coincide com o alerta apresentado no slide anterior.

---

2. Cenários de Sustentabilidade

Cenário 1 – Levantamentos de 3% ao Ano

Resultado

Fundo sustentável até:

$$2041$$

Ganho

$$+3\ anos$$

comparado ao cenário sem reformas.

---

Cenário 2 – Levantamentos de 5% ao Ano

Resultado

Fundo sustentável até:

$$2045$$

Ganho

$$+7\ anos$$

---

Cenário 3 – Levantamentos de 5,5% ao Ano

Resultado

Fundo sustentável até:

$$2050$$

Ganho

Mais de:

$$+12\ anos$$

de sustentabilidade adicional.

---

3. O Que Significa Consolidação Fiscal?

Consolidação fiscal significa:

Reduzir o défice

através de:

• aumento de receitas;
• contenção da despesa;
• melhoria da eficiência.

---

Fórmula Simplificada

$$Défice = Despesa - Receita$$

---

Quanto menor o défice:

$$Menor\ dependência\ do\ Fundo\ Petrolífero$$

---

4. Principais Reformas Identificadas

O slide apresenta cinco reformas estruturais.

---

Reforma 1 – Investimento Solar

Poupança

$$USD\ 30-100\ milhões/ano$$

através da redução dos subsídios à eletricidade.

---

Impacto

Reduz:

• importação de combustíveis;
• custos operacionais da EDTL;
• pressão orçamental.

---

Reforma 2 – Reforma das Transferências

Objetivo

Melhorar a focalização dos apoios sociais.

---

Benefícios

• menos desperdício;
• maior eficiência;
• maior impacto social.

---

Reforma 3 – Implementação do IVA (VAT) em 2027

Objetivos

• ampliar a base tributária;
• formalizar a economia;
• aumentar receitas domésticas.

---

Importância

Esta é provavelmente a principal reforma fiscal prevista para o OGE 2027.

---

Reforma 4 – Empréstimos Concessionais

Potencial:

$$USD\ 100\ milhões/ano$$

---

Características

• juros reduzidos;
• longo prazo;
• financiamento de infraestruturas.

---

Condição

Utilização apenas em projetos produtivos.

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Reforma 5 – Economia Verde e Carbon Capture

O slide refere:

Florestas

Carbon Capture

Créditos de Carbono

---

Potencial para:

• receitas ambientais;
• financiamento climático;
• novos fluxos de receita não petrolífera.

---

5. O Que o Gráfico Ensina?

A principal conclusão é:

Não existe uma solução única.

Nenhuma medida isoladamente resolve o problema.

---

É necessária uma combinação de:

Reforma Fiscal

Reforma Energética

Crescimento Económico

Crédito Concessional

Diversificação Económica

---

6. Relação com os Slides Anteriores

Os slides anteriores mostraram:

Receita Doméstica

$$272M$$

---

Despesa Pública

$$1.8B$$

---

Défice Fiscal

$$992M$$

---

Dependência do Fundo Petrolífero

$$85\%$$

---

Perda de Poder de Compra do Fundo

$$18\%$$

desde 2014.

---

Este slide apresenta as possíveis respostas para esses desafios.

---

7. Implicações para o OGE 2027

O orçamento de 2027 deverá concentrar-se em:

1. Aumento da Receita

• IVA;
• modernização tributária.

---

2. Redução de Subsídios Ineficientes

• energia;
• combustíveis.

---

3. Investimentos com Retorno Económico

• agricultura;
• turismo;
• infraestruturas produtivas.

---

4. Planeamento Plurianual

Estimativas para:

$$2027-2029$$

e além.

---

8. Implicações Estratégicas para o IDN, AMC e Futuro IUDN

Para o setor da Defesa:

Oportunidades

Projetos ligados a:

• energia solar militar;
• eficiência energética;
• digitalização;
• investigação aplicada;
• formação técnica.

poderão enquadrar-se nas prioridades de racionalização da despesa pública.

---

Necessidade

As instituições terão de demonstrar:

• impacto;
• resultados;
• sustentabilidade.

---

Reflexão Estratégica para Timor-Leste

O verdadeiro desafio não é apenas:

"Como gastar o Fundo Petrolífero?"

Mas sim:

"Como transformar a riqueza petrolífera temporária em capacidade produtiva permanente?"

---

Conclusão Académica

O slide demonstra que a sustentabilidade do Fundo Petrolífero depende de uma estratégia integrada de consolidação fiscal e reformas estruturais. Sem mudanças significativas, o Fundo poderá enfrentar uma redução acelerada da sua capacidade de financiamento nas próximas décadas. Contudo, a combinação de medidas como a implementação do IVA, a reforma das transferências públicas, a expansão da energia renovável, o recurso prudente a empréstimos concessionais e o desenvolvimento de novas fontes de receita ligadas à economia verde poderá prolongar significativamente a vida útil do Fundo Petrolífero, potencialmente até 2045–2050. Para Timor-Leste, o desafio estratégico consiste em converter a riqueza petrolífera em ativos produtivos, capital humano e capacidade económica sustentável, reduzindo gradualmente a dependência das receitas dos hidrocarbonetos.